DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIAL 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. DOS BENEFICIOS QUE MENCIONA A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL N° 11340-06 ( LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ARVORES FRUTIFERAS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAOCA.

DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAOCA.

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA CEARA E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DOS PINHOS (CAIXA D'ÁGUA), EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO.

INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , O DIA "DIA DO CORDELISTA" EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUNICIPAL "O INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGANICA MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR N°116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDARIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO A À HIGIENE INTIMAE SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DAREDE MUNICIPAL PÚBLICA DO ENSINO DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO A PACIENTE RENAL E CRÔNICO;E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUORIZA ACHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°470 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA AMÉLIA RODRIGUES PEREIRA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA CRIAÇÃO DA "BRIGADA DE INCÊNDIO" EM TODOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE - NUCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA - (CHIQUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PUBLICO DENOMINADO MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, COM A FINALIDADE DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA.

QUE SEJA FEITA LIMPEZA E POLDA DE ÁRVORE NO POSTO DE SAÚDE EM PAUS BRANCOS

FALECIMENTO DO JOVEN KENNEDY LEMOS GUERRA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.