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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
PARECER CONJUNTO: 022/2022 08/11/2022

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 622/21 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 08/11/2022

  • FALECIMENTO DO SR. VICENTE FILHO BARROSO NOGUEIRA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro e Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 001/2022 01/11/2022

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

Fase: Concedido

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2022 24/10/2022

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 622/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 31/10/2022

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro, Kerla Cavalcante de Almeida e Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2022 01/11/2022

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2021 30/11/2021

  • A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 27/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES SILVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 24/10/2022

  • FALECIMENTO DO JOVEM LUÍS PAULO FERNANDES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 25/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. ROSÁLIA LOURENÇO DA SILVA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 186/2022 26/10/2022

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA, DENOMINADO AÇUDE DO ESTÁBULO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 185/2022 25/10/2022

  • QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 184/2022 24/10/2022

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MEL E CAIÇARA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 24/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CELI DA SILVIA BRASIL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 24/10/2022

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ROBERTO FACUNDO AGUIAR, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 010/2022 20/10/2022

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Carlos Emílio Magalhães

Fase: Concedido

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 20/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA ENEDINA DE MEDEIROS, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER CONJUNTO: 021/2022 19/10/2022

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 18/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA MENEZES DE SOUSA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 183/2022 18/10/2022

  • QUE SEJA FEITO 1 KM (UM QUILÔMETRO) DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM INÍCIO NO TANQUINHO EM CAJAZEIRAS

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 182/2022 11/10/2022

  • QUE SEJA ABERTA ESTRADA QUE DAR ACESSO A FAZENDA CARACOL NO ESPINHEIRO

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 11/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA MONTEIRO DE ANDRADE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 181/2022 10/10/2022

  • QUE SEJA FEITA RASPAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MACAÓCA, TIGRE MACAÓCA E SABONETE

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 10/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. JOANA PEREIRA BORGES, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 022/2022 05/10/2022

  • ENVIO DE LEIS Nº. 653, 654 E 655/2022

Autor: George Barreto Quental

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 19/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO EDILARDO SALES MOURA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 009/2022 04/10/2022

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2022 21/09/2022

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 29/09/2022

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MACIEL BARROSO (BARROZINHO), NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 180/2022 27/09/2022

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÂNDIDOS, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MADALENA E CHORÓ

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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