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Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FRANCISCA ELBA SANTOS VENERANDO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E CULTURA.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 DAS SECRETARIAS DE OUVIDORIA, GOVERNO E G. VICE.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • FALECIMENTO DO SR. LUIZ ARI CRUZ, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. IVAN PEREIRA DA CUNHA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ILDA ANGÉLICA CORREIA.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Rinaldo José Barros Pinho

Fase: Concedido

Situação: Finalizada

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA DAU ALBERTO E AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM SEGURANÇA A MÃO ARMADA

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A COMUNIDADE DE MACAÓCA E ADJACÊNCIAS, POSSA DISPOR DE UMA EQUIPE PLANTONISTA, COMPOSTA POR TÉCNICO E ENFERMEIRO. PLANTÕES DE 12HS AOS SÁBADOS E DOMINGOS

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • ENVIO DE LEIS Nº. 659, 660 E 661/2022

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SABONETE MACAÓCA

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MACAÓCA, NA BR-020

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO CEMITÉRIO DA VILA ITÚ, NO DISTRITO DE MACAÓCA

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA PIÇARRADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO DOS SANTOS BARBOSA, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°466/2015.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°622/21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DENOMINA DE JOSÉ HELIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PINHEIRO PEREIRA, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DE ASSIS CAVALCANTE, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • ENVIO DE LEI Nº. 657/2022

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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