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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
PARECER CONJUNTO: 024/2022 15/12/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA “HORA DE TRATOR” NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER CONJUNTO: 023/2022 15/12/2022

  • ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO, PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº466/2015.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2022 15/12/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 12/12/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA DOS SANTOS, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2022 14/12/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 021/2022 06/12/2022

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 020/2022 06/12/2022

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 019/2022 06/12/2022

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ANDRADE DE MORAIS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 018/2022 06/12/2022

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIM SRA. FRANCISCA ELBA SANTOS VENERANDO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2022 05/12/2022

  • ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO, PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 466/2015

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 014/2022 13/12/2022

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Matheus Alves Ferreira

Fase: Concedido

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 13/12/2022

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ADÃO ALVES DA SILVA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 09/12/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. ALVANIR PINHO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 011/2022 30/11/2022

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 193/2022 05/12/2022

  • QUE SEJA PERFURADO POÇO PROFUNDO E INSTALADO CHAFARIZ NO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 29/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 29/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS.

Autor: José Nunes Carneiro e Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 002/2022 30/11/2022

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Cicera Maria dos Santos Silva

Fase: Concedido

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 027/2022 30/11/2022

  • ENVIO DE LEIS Nº. 656 E 658/2022

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 28/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ANDRADE DE MORAIS.

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 192/2022 29/11/2022

  • ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA CADA DISTRITO, NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 191/2022 22/11/2022

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA II, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DONA ALAIDE.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2022 22/11/2022

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE DO SÃO JOSÉ MACAÓCA FUTSAL.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 22/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FRANCISCA ELBA SANTOS VENERANDO.

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 190/2022 16/11/2022

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A LIMPEZA DA COMUNIDADE AGROVILA UMARI

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 189/2022 16/11/2022

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE MANGA E TAMBORES DE LIXO PARA SALGADINHO, MANGA E BREJO

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 188/2022 16/11/2022

  • QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TONTÔNHA

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 187/2022 16/11/2022

  • QUE SEJA FEITA PARADAS DE TRANSPORTES EM LOCAIS DE ESPERA

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 15/11/2022

  • FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida e Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 010/2022 27/10/2022

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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