| PARECER CONJUNTO: 012/2026 |
Dispõe sobre a concessão de premiação e incentivo financeiro para campeonatos, torneios e copas esportivas realizados no município de Madalena. |
22/04/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 011/2026 |
Alterar o anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Dispor sobre alterações nos artigos 41, 42, 43 e 44 da Lei n° 213/2003, e sobre a criação do Coordenador Municipal de Ensino Integral, do Coordenador Municipal de Ensino das Turmas Olímpicas, do Coordenador Municipal de Ensino da Pré-Escola, Professores Coordenadores de Ensino Municipal por Área do Conhecimento (Língua-GenS, Matemática / Ciências Naturais e Ciências da Natureza), bem como instituir gratificação de desempenho da função aos Secretários Função Escolares, e dar outras providências. |
14/04/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 010/2026 |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. |
14/04/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 009/2026 |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. |
14/04/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 008/2026 |
Alterar o Anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM. |
14/04/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 007/2026 |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/03/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 006/2026 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/03/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 005/2026 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/03/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 004/2026 |
Cria 01 (um) cargo efetivo de Fiscal Sanitário no âmbito da Administração Direta do Município de Madalena e dá outras providências. |
17/03/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 003/2026 |
Alterar os anexos III e V da Lei nº 338/2009 que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM. |
19/02/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 002/2026 |
Dispõe sobre reajuste salarial para servidores públicos efetivos do quadro de pessoal da administração direta e indireta do município de Madalena/CE e dá outras providências. |
19/02/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 001/2026 |
Concede reajuste ao salário base dos profissionais efetivos do magistério da rede pública municipal de Madalena/CE. |
19/02/2026 |
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| PARECER CONJUNTO: 016/2025 |
Altera a Lei nº. 626/2021, que dispõe sobre a reformulação e consolidação das leis tributárias do município de Madalena e dá outras providências. |
21/12/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 014/2025 |
Reformula o Programa Crescendo com o Meu Município e dá outras providências. |
21/12/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 013/2025 |
Denomina estabelecimentos de Educação Infantil em tempo integral, de Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil e dá outras providências. |
21/12/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 012/2025 |
Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE. |
30/10/2025 |
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| PARECER: 004/2025 |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências. |
23/10/2025 |
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| PARECER: 003/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências. |
23/10/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 011/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena/CE. |
11/10/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 010/2025 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no município de Madalena e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 626/2021 e dá outras providências. |
24/06/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 009/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências. |
23/06/2025 |
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| PARECER: 002/2025 |
Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2022. |
18/06/2025 |
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| PARECER: 001/2025 |
Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2020. |
29/05/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 008/2025 |
Dispõe sobre reestruturação de cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena que indica. |
24/03/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 007/2025 |
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. |
18/03/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 006/2025 |
Autoriza o programa de recuperação fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Madalenna para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas e dá outras proidências. |
18/03/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 005/2025 |
Concede reajuste ao salário base dos profissionais efetivos do magistério da rede pública municipal de educação. |
20/02/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 004/2025 |
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos efetivos do quadro de pessoal da administração direta e indireta do municipio de Madalena |
20/02/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 003/2025 |
Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste aos servidores comissionados da Câmara municipal de Madalena. |
20/02/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 002/2025 |
Dispõe sobre reajuste dos cargos efetivos da Câmara municipal de Madalena. |
20/02/2025 |
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| PARECER CONJUNTO: 001/2025 |
Autoriza a Câmara municipal de Madalena-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providencias. |
19/02/2025 |
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| PARECER: 002/2024 |
Sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2021 da Prefeitura de Madalena. |
23/12/2024 |
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| PARECER CONJUNTO: 007/2024 |
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências. |
12/11/2024 |
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| PARECER CONJUNTO: 006/2024 |
Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Madalena, na forma que especifica. |
12/11/2024 |
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| PARECER CONJUNTO: 005/2024 |
Dispõe sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2025. |
22/10/2024 |
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| PARECER: 001/2024 |
Sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena. |
18/06/2024 |
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| PARECER CONJUNTO: 004/2024 |
Acrescenta o § 7º ao art. 23 da lei orgânica municipal de Madalena e dá outras providências. |
11/06/2024 |
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| PARECER CONJUNTO: 003/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para 2025 e dá outras providências. |
03/06/2024 |
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| PARECER CONJUNTO: 002/2024 |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
03/06/2024 |
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| PARECER CONJUNTO: 001/2024 |
Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena-ce. |
16/02/2024 |
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| PARECER CONJUNTO: 026/2023 |
Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede de ensino de madalena, da forma que especifica. |
19/12/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 025/2023 |
Altera o art. 8º da lei nº 317/2009, acrescentado pela lei nº 321/2009, e alterada pela lei nº 459/2015. |
19/12/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 024/2023 |
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o srviço de inspeção municipal-SIM. |
19/12/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 023/2023 |
Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores públicos do poder executivo municipal de Madalena. |
19/12/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 022/2023 |
Dispõe sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2024. |
23/10/2023 |
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| PARECER: 003/2023 |
sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena. |
23/10/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 021/2023 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de creditos fiscais e tarifas junto ao serviço autônomo de água e esgotos de Madalenna - REFIS 2023 e dá outras proidências. |
25/09/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 020/2023 |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Madalena/Ce. |
19/09/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 019/2023 |
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito desta municipalidade e adota outras providências. |
12/09/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 018/2023 |
Dispõe sobre a criação da ‘galeria lilás’ para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena/Ce. |
05/09/2023 |
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