| PARECER CONJUNTO: 001/2024 |
Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena-ce. |
16/02/2024 |
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| PARECER CONJUNTO: 026/2023 |
Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede de ensino de madalena, da forma que especifica. |
19/12/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 025/2023 |
Altera o art. 8º da lei nº 317/2009, acrescentado pela lei nº 321/2009, e alterada pela lei nº 459/2015. |
19/12/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 024/2023 |
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o srviço de inspeção municipal-SIM. |
19/12/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 023/2023 |
Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores públicos do poder executivo municipal de Madalena. |
19/12/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 022/2023 |
Dispõe sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2024. |
23/10/2023 |
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| PARECER: 003/2023 |
sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena. |
23/10/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 021/2023 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de creditos fiscais e tarifas junto ao serviço autônomo de água e esgotos de Madalenna - REFIS 2023 e dá outras proidências. |
25/09/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 020/2023 |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Madalena/Ce. |
19/09/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 019/2023 |
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito desta municipalidade e adota outras providências. |
12/09/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 018/2023 |
Dispõe sobre a criação da ‘galeria lilás’ para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena/Ce. |
05/09/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 017/2023 |
Dispõe sobre a designação do dia 24 de agosto como data do aniversário do distrito de União, em Madalena-Ce. |
15/08/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 016/2023 |
Denomina de Terezinha Mariano Germano o Centro de Educação Infantil localizada no distrito de União. |
15/08/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 015/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da procuradoria especial da mulher da Câmara Municipal de Madalena. |
15/08/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 014/2023 |
Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta municipalidade e dá outras providências. |
20/06/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 013/2023 |
reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de madalena e dá outras providências. |
13/06/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 012/2023 |
Dispõe sobre a criação de critérios, onde os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada que trabalhem no município, e se enquadrem nestes, poderão ser apontados pelas instituições das quais fazem parte, para receberem através da câmara municipal o título de cidadão Madalenense. |
06/06/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 011/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para 2024 e da outras providências. |
24/05/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 010/2023 |
institui a política municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências. |
16/05/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 009/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar recursos financeiros para promover a distribuição gratuita de premiações/brindes de natureza permanente nas principais festividades realizadas pelo município de Madalena, no âmbito da secretaria de Assistência Social e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, do município de Madalena, e dá outras providências. |
25/04/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 008/2023 |
Cria o programa municipal de promoção da cultura da paz nas escolas, e dá outras providências |
25/04/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 007/2023 |
Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providencias. |
18/04/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 006/2023 |
Autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino e dá outras providências. |
18/04/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 005/2023 |
Institui o dia da Equoterapia no município de Madalena e dá outras providências. |
18/04/2023 |
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| PARECER: 002/2023 |
sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena. |
17/04/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 004/2023 |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena-Ce e dá outras providências. |
23/03/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 003/2023 |
Concede reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Madalena/Ce |
21/03/2023 |
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| PARECER: 001/2023 |
sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2014 da Prefeitura de Madalena. |
10/03/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 002/2023 |
Concede reajuste dos cargos em comissão que indica. |
23/02/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 001/2023 |
Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena-Ce. |
07/02/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 025/2022 |
Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica. |
15/12/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 024/2022 |
Institui o programa “hora de trator” no municipio de Madalena e dá outras providências. |
15/12/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 023/2022 |
Altera o valor e a forma de cálculo da gratificação, percebida mensalmente pelos servidores efetivos e revoga a lei municipal nº466/2015. |
15/12/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 022/2022 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 20% (vinte por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 622/21 de 04 de novembro de 2021, para o fim que indica e dá outras providências |
08/11/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 021/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Madalena-CE, para o exercício financeiro de 2023. |
19/10/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 020/2022 |
Institui o dia 12 de agosto como feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município. |
09/08/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 019/2022 |
Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitarios de saúde e dos agentes de coombate às endemias do municipio de Madalena-Ce. |
09/08/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 018/2022 |
altera a redação do art.1º da lei nº 500/2017, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências. |
02/08/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 017/2022 |
Altera o anexo VI da Lei nº 338/2009 de 23 de dezembro de 2009, que institui o plano de cargos e carreira e remuneração do grupo ocupacional do magistério PCRM. |
12/07/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 016/2022 |
Institui a politica municipal de meio ambiente, dispõe sobre a criação do sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências. |
12/07/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 015/2022 |
institui a gratificação especial de produtividade e estimulo á arrecadação municipal, no âmbito da secretaria de administração e finanças, na forma que abaixo indica e dá outras providências. |
12/07/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 014/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual para 2023 e da outras providências. |
31/05/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 013/2022 |
Inclui no calendário oficial do Municipio de Madalena o evento Mada Bike evento esportivo. |
31/05/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 012/2022 |
Dispõe sobre a criação, no municipio de Madalena, do departamento de trânsito e da junta administrativa de recursos de infração - JARI e dá outras providências. |
26/04/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 011/2022 |
Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização e prevenção ao câncer de mama e de próstata no municipio de Madalena e dá outras providências. |
26/04/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 010/2022 |
Dispõe sobre o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias e dá outras providências. |
19/04/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 009/2022 |
Institui o plano municipal da primeira infância 2022-2031 e dá outras providências. |
29/03/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 008/2022 |
Concede reajuste dos cargos em comissão que indica. |
15/03/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 007/2022 |
Dispõe sobre a vedação de nomeação em cargo ou função e concessão, pela administração pública municipal, dos benefícios que menciona, a pessoas que tiveram sido condenadas por crimes tipificados na Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. |
15/03/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 006/2022 |
Dispõe sobre a criação do projeto pomar urbano com árvores frutíferas em áreas públicas do município de Madalena e dá outras providências. |
15/03/2022 |
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