Resumo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MADALENNA - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/09/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 25/09/2023 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | |||
| 29/09/2023 | 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 29 de Setembro de 2023. mais | EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 29/09/2023 | 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 29 de Setembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 11/10/2023 | 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 11 de Outubro de 2023. mais | EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/10/2023 | 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 11 de Outubro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA |
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