PARECER CONJUNTO: 021/2023

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Informações da matéria

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO

Data: 25/09/2023

Visualizações: 186

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MADALENNA - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

• Trâmite
• Destinatários

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
25/09/2023 09:00:00			CADASTRADO	CADASTRADO
25/09/2023 09:00:01			PROTOCOLADO(A)	RECEBIDO(A)
29/09/2023 09:00:02	09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 29 de Setembro de 2023. mais	EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
29/09/2023 09:00:03	09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 29 de Setembro de 2023. mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	APROVADO
11/10/2023 09:00:04	10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 11 de Outubro de 2023. mais	EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
11/10/2023 09:00:05	10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 11 de Outubro de 2023. mais	ORDEM DO DIA	2ª VOTAÇÃO	APROVADO

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Poder Legislativo Municipal

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