PARECER CONJUNTO: 013/2025

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Data: 21/12/2025
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Ementa

DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/12/2025 18:22:23 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO
CADASTRADO   
21/12/2025 18:22:38 PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
22/12/2025 09:00:01 LEITURA  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/12/2025 09:30:46 VOTAÇÃO ÚNICA  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

Sessão: 20/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Arquivo_013_2025_0000001.pdf

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