Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo ao comércio local do município de Madalena, e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação de órgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena.
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Dispõe sobre a proibição o manuseio a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Madalena, e dá outras providências
Sessão: 02/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A criação de uma frente parlamentar em defesa da imunização contra a covid-19.
Sessão: 01/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 03/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
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