Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicitando que oficie, à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Conselho Tutelar, solicitando providências em favor da senhora Antônia Paula Pereira, mãe da menor M.Y.P.S.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Apoio e Apelo Urgente ao Estado do Ceará pelo imediato cumprimento de decisão judicial que determinou o fornecimento de medicamento essencial a criança autista com doença rara
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e cria a Comenda de Honra ao Mérito da Enfermagem.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadão Madalenense a Ilustríssima Sra. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o repasse direto dos recursos financeiros destinados aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incluindo o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e o eventual rateio de saldo remanescente do Incentivo Financeiro Federal, no âmbito do município de Madalena, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a realização de uma Sessão Solene no dia 27 de Maio, em homenagem aos 37 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Madalena/CE e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de premiação e incentivo financeiro para campeonatos, torneios e copas esportivas realizados no município de Madalena.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Propõe, no âmbito municipal, a Semana Municipal do Trânsito e a sua inclusão no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar o Anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar o anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Dispor sobre alterações nos artigos 41, 42, 43 e 44 da Lei n° 213/2003, e sobre a criação do Coordenador Municipal de Ensino Integral, do Coordenador Municipal de Ensino das Turmas Olímpicas, do Coordenador Municipal de Ensino da Pré-Escola, Professores Coordenadores de Ensino Municipal por Área do Conhecimento (Língua-GenS, Matemática / Ciências Naturais e Ciências da Natureza), bem como instituir gratificação de desempenho da função aos Secretários Função Escolares, e dar outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Propõe, no âmbito municipal, a Semana Municipal do Trânsito e a sua inclusão no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a concessão de premiação e incentivo financeiro para campeonatos, torneios e copas esportivas realizados no município de Madalena.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar o Anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar o anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Dispor sobre alterações nos artigos 41, 42, 43 e 44 da Lei n° 213/2003, e sobre a criação do Coordenador Municipal de Ensino Integral, do Coordenador Municipal de Ensino das Turmas Olímpicas, do Coordenador Municipal de Ensino da Pré-Escola, Professores Coordenadores de Ensino Municipal por Área do Conhecimento (Língua-GenS, Matemática / Ciências Naturais e Ciências da Natureza), bem como instituir gratificação de desempenho da função aos Secretários Função Escolares, e dar outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 02 de abril.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Orquestra de Sopros de Madalena CE, na pessoa do maestro Siqueira Júnior.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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