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| PARECER: 038/2025 | Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na comunidade de Tigre, distrito de Macaoca, Madalena-CE e dá outras providências. | 11/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 011/2025 | Dispõe sobre a concessão de Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena/CE. | 11/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 037/2025 | Dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas públicas do município de Madalena – Ceará, e dá outras providências. | 10/2025 - Ordinária | 10/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 036/2025 | Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Madalena, da Lei de Incentivo ao Artesanato, estabelecendo definições, diretrizes e medidas de apoio à atividade artesanal. | 10/2025 - Ordinária | 10/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 004/2025 | A Equipe da Defesa Civil pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade Madalenense. | 10/2025 - Ordinária | 10/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2025 | Maria Lúcia dos Reis Lemos e Francisco de Almeida Lemos filho. Casados desde 02 de outubro de 1971. | 09/2025 - Ordinária | 03/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 036/2025 | Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Madalena, da Lei de Incentivo ao Artesanato, estabelecendo definições, diretrizes e medidas de apoio à atividade artesanal. | 09/2025 - Ordinária | 03/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 035/2025 | Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE. | 09/2025 - Ordinária | 03/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 015/2025 | Solicitando que através da Secretaria da Saúde, que sejam prestadas as devidas informações sobre o pagamento dos valores correspondentes ao Piso Nacional da Enfermagem – PNE, referentes ao mês de Julho/2025, dos profissionais que são técnicos de enfermagem do município e recebem seus subsídios pela cooperativa que presta serviços a Madalena - Ce. | 09/2025 - Ordinária | 03/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2025 | Ao Exmo. Reverendissimo Bispo Diocesano Dom Aurélio, pela sua visita pastoral ao nosso município. | 08/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 024/2025 | Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 035/2025 | Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE. | 08/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 034/2025 | Análise do veto integral do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 029/2025. | 07/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 033/2025 | Institui gratificação específica para servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário da Comarca de Madalena que desempenham funções vinculadas ao Gabinete das Varas (1ª e 2ª Varas), CEJUSC e Distribuição e dá outras providências. | 07/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 031/2025 | Dispõe sobre denominação do cemitério público na Sede de Madalena e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 12/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 032/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel sob condições, para construção de galpão industrial, a título de incentivo à indústria e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 12/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2025 | Ao Sr. Ecleison Sousa Cavalcante, em razão de sua recente aprovação no cargo de Agente da Policial Federal, tornando-se o primeiro Madalenense a integrar os quadros da Polícia Federal (PF). | 04/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 013/2025 | Solicitando que através da Secretaria de Esporte e Cultura - SECULT, seja realizado um congresso técnico para discutir melhorias para o esporte madalenense nas mais diversas áreas. | 03/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 029/2025 | Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências. | 03/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 030/2025 | Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 03/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 012/2025 | Solicitando a convocação do Secretário de Obras para prestar esclarecimentos sobre o conserto das estradas do município. | 02/2025 - Ordinária | 15/08/2025 | Ordem do Dia | #2d98da |
| PARECER: 029/2025 | Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 15/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 030/2025 | Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 15/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 011/2025 | Solicitando que através das Secretarias de Obras e Agricultura, seja prestadas informações sobre o Cronograma geral da manutenção das estradas vicinais do município e sobre todas as máquinas pesadas e caçambas locadas para as mencionadas secretarias. | 01/2025 - Ordinária | 01/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 026/2025 | Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira. | 24/2025 - Ordinária | 17/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 025/2025 | Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências. | 24/2025 - Ordinária | 17/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 028/2025 | Dispõe sobre prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, até 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. | 24/2025 - Ordinária | 17/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 027/2025 | Concede Medalha 12 de Agosto aos homenageados que indica. | 24/2025 - Ordinária | 17/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 026/2025 | Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira. | 23/2025 - Ordinária | 10/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 023/2025 | Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 10/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 025/2025 | Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 10/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 024/2025 | Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 04/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 023/2025 | Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 04/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 009/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências. | 05/2025 - Extraordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 010/2025 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no município de Madalena e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 626/2021 e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 009/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 022/2025 | Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 002/2025 | Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2022. | 20/2025 - Ordinária | 20/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 021/2025 | Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências. | 19/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 022/2025 | Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências. | 19/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 020/2025 | Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências. | 19/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 021/2025 | Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências. | 18/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 020/2025 | Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências. | 18/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 001/2025 | Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2020. | 16/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 018/2025 | Dispõe sobre alteração do art. 55 da Lei nº 338 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | 04/2025 - Extraordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 017/2025 | Institui o circuito Madalenense de vaquejada e dá outras providências. | 04/2025 - Extraordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 013/2025 | Denomina de Francisco de Assis de Oliveira a creche situada na localidade de Nova Vida I, Assentamento 25 de Maio e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 012/2025 | Dispõe sobre alteração na Lei nº 487/2016 de 16 de março de 2016 e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 011/2025 | Denomina a estrada rural do município que indica e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 010/2025 | Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo ao comércio local do município de Madalena, e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 001/2025 | Dispõe sobre a criação de órgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outras providências. | 02/2025 - Extraordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 001/2024 | Sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena. | 19/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 003/2023 | sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena. | 02/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 002/2023 | sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena. | 02/2023 - Extraordinária | 18/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 001/2021 | Dispõe sobre a proibição o manuseio a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Madalena, e dá outras providências | 02/2021 - Ordinária | 11/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 002/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2021 - Ordinária | 11/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2021 | A criação de uma frente parlamentar em defesa da imunização contra a covid-19. | 01/2021 - Ordinária | 04/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/2021 - Extraordinária | 27/01/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |