Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas públicas do município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Convidando o Presidente do SINSEMAD para esclarecimentos referente a reformulação do plano de cargos e carreiras dos servidores do município.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na comunidade de Tigre, distrito de Macaoca, Madalena-CE e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicitando que através do SAAE, pedido de informações acerca de um cronograma referente ao abastecimento de água nos bairros do município de Madalena.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que através da Secretaria de Assistência Social, pedido de informações pertinentes à Casa Cores da Vida, como estão as reformas e a implantação da casa, bem como, quando darão início aos atendimentos e o prazo para inauguração.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na comunidade de Tigre, distrito de Macaoca, Madalena-CE e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a concessão de Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena/CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas públicas do município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Madalena, da Lei de Incentivo ao Artesanato, estabelecendo definições, diretrizes e medidas de apoio à atividade artesanal.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
A Equipe da Defesa Civil pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade Madalenense.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Maria Lúcia dos Reis Lemos e Francisco de Almeida Lemos filho. Casados desde 02 de outubro de 1971.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Madalena, da Lei de Incentivo ao Artesanato, estabelecendo definições, diretrizes e medidas de apoio à atividade artesanal.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicitando que através da Secretaria da Saúde, que sejam prestadas as devidas informações sobre o pagamento dos valores correspondentes ao Piso Nacional da Enfermagem – PNE, referentes ao mês de Julho/2025, dos profissionais que são técnicos de enfermagem do município e recebem seus subsídios pela cooperativa que presta serviços a Madalena - Ce.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao Exmo. Reverendissimo Bispo Diocesano Dom Aurélio, pela sua visita pastoral ao nosso município.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise do veto integral do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 029/2025.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui gratificação específica para servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário da Comarca de Madalena que desempenham funções vinculadas ao Gabinete das Varas (1ª e 2ª Varas), CEJUSC e Distribuição e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre denominação do cemitério público na Sede de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel sob condições, para construção de galpão industrial, a título de incentivo à indústria e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Ao Sr. Ecleison Sousa Cavalcante, em razão de sua recente aprovação no cargo de Agente da Policial Federal, tornando-se o primeiro Madalenense a integrar os quadros da Polícia Federal (PF).
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que através da Secretaria de Esporte e Cultura - SECULT, seja realizado um congresso técnico para discutir melhorias para o esporte madalenense nas mais diversas áreas.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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