Cria 01 (um) cargo efetivo de Fiscal Sanitário no âmbito da Administração Direta do Município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação no município de Madalena e autoriza a instituição de instância intersetorial de governança.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a realização de uma Sessão Solene no dia 07 de março em homenagem ao dia da Mulher.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar os anexos III e V da Lei nº 338/2009 que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede reajuste ao salário base dos profissionais efetivos do magistério da rede pública municipal de Madalena/CE.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre reajuste salarial para servidores públicos efetivos do quadro de pessoal da administração direta e indireta do município de Madalena/CE e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do município, o dia do Influenciador Digital, a ser comemorado anualmente em 30 de novembro e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei nº. 626/2021, que dispõe sobre a reformulação e consolidação das leis tributárias do município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Bairro Hermano Pinho Vieira (Maninho do Salviano) a área compreendida nos limites abaixo descritos, e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina estabelecimentos de Educação Infantil em tempo integral, de Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Reformula o Programa Crescendo com o Meu Município e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui o Projeto Célula Olímpica Municipal no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Madalena/CE, estabelece diretrizes gerais, objetivos e princípios e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, concursados, comissionados e contratados, diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina de Bairro Hermano Pinho Vieira (Maninho do Salviano) a área compreendida nos limites abaixo descritos, e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, concursados, comissionados e contratados, diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Madalenense a Ilustríssima Sra. Antonia Paula da Silva.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede título de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. Antonio Williams Vieira Vaz.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
A jovem Yohana Lessa, Madalenense que foi oficialmente convocada pela Federação de Roraíma para representar o estado na categoria Sub-16 de Beach Tennis.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Equipe Esportiva MILAN DO SALGADINHO, time de futebol amador Campeão no Campeonato Madalenense de Futebol 2025. Que a Moção possa também evidenciar a dedicação do Técnico: Manoel Willian Nascimento e o Goleiro José Marcelo Viana dos Santos.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao Conselho Tutelar de Madalena por receber o Selo Ouro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar o regimento interno da Câmara Municipal para instituir e regulamentar a participação remota de vereadores nas sessões plenárias e reuniões de comissões, e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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