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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 33 registros
Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 16:45:16
MOÇÃO DE PESAR: /2025 22/08/2025

  • FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EVANI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2025 11/08/2025

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA (TOIM PEDRO), NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2025 05/08/2025

  • FALECIMENTO DO SR. GABRIEL LOPES DA SILVA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2025 05/08/2025

  • FALECIMENTO DO SR. ERNANDO DE CASTRO ALMEIDA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 148/2025 05/08/2025

  • QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM SANTA CATARINA.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 21/07/2025

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: João Filho

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 010/2025 08/07/2025

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.

Autor: João Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 02/07/2025

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.

Autor: Benocélio Carneiro; Arthur Multimarcas; Diego Fonseca; Professor Aragoney; Chiquinho do ônibus; Professor Wilame; João Filho; Juliene Alves; Enfermeira Kerla; Wandeson Braga

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 20/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: João Filho

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2025 18/06/2025

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BASTOS BRAGA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 11/06/2025

  • DENOMINA A NOVA PRAÇA DE CACIMBA NOVA DE ROSANA ALVES DE BRITO.

Autor: João Filho

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 30/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: João Filho

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2025 14/05/2025

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2025 12/05/2025

  • FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 011/2025 28/04/2025

  • DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 100/2025 28/04/2025

  • QUE SEJA REALIZADO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) ATUANTES NO MUNICÍPIO.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 010/2025 22/04/2025

  • DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 009/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 008/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 007/2025 08/04/2025

  • DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 005/2025 24/03/2025

  • AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 18/03/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 18/03/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 17/03/2025

  • DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

Autor: João Filho

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2025 26/02/2025

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER

Autor: João Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2025 26/02/2025

  • PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA

Autor: João Filho; Professor Wilame; Katia Sales; Professor Aragoney; Wandeson Braga; Enfermeira Kerla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 004/2025 21/02/2025

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 003/2025 21/02/2025

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 002/2025 21/02/2025

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: 01/2025 23/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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