INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EVANI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA (TOIM PEDRO), NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. GABRIEL LOPES DA SILVA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. ERNANDO DE CASTRO ALMEIDA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM SANTA CATARINA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO SEM TELAS” DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2022.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BASTOS BRAGA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A ROTA UNIVERSITÁRIA MADALENA - QUIXERAMOBIM – QUIXADÁ – BOA VIAGEM – CANINDÉ, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DENOMINA A NOVA PRAÇA DE CACIMBA NOVA DE ROSANA ALVES DE BRITO.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2020.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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