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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2344 registros
MOÇÃO DE PESAR: 16/2019 15/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEMOS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 001/2019 15/05/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 049/2019 14/05/2019

  • QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. FABIANA CASTRO

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 048/2019 14/05/2019

  • QUE SEJA FEITO CONSERTO EM DUAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA RAIMUNDO MARQUES VIANA COM A TEREZA LOURENÇO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ATAÍDE

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 14/2019 13/05/2019

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SEVERO (CHICO EUGÊNIO), NO DIA 09 DE MAIO DE 2019.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 074/2019 10/05/2019

  • INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO Nº. 001/2019 DA CPI 001/2019

Autor: Maria Sônia de Oliveira Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: 15/2019 10/05/2019

  • FALECIMENTO DO SR. OTÁVIO NUNES CAVALCANTE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro e João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 047/2019 07/05/2019

  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DESENVOLVA PROJETOS QUE DÊ OPORTUNIDADES AOS JOVENS DO MUNICÍPIO

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 13/2019 07/05/2019

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JEOVÁ MARIANO DO NASCIMENTO, NO DIA 01 DE MAIO DE 2019.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 12/2019 07/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DE ANDRADE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 005/2019 07/05/2019

  • INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 023/2019 03/05/2019

  • ENVIO DE LEIS.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 585/2019 02/05/2019

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2013

Autor: Departamento Jurídico da Uvc

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 11/2019 02/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. ANA PAULA DE MOURA CARDOSO, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2019.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 004 CONT/2019 30/04/2019

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2019.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: 10/2019 29/04/2019

  • FALECIMENTO DO SR. EDILSON FERREIRA FRANÇA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 9/2019 26/04/2019

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 8/2019 26/04/2019

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOREIRA DEDÉ, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 047/2019 24/04/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 002 C.P/2019 23/04/2019

  • APRESENTAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE 001/2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DENÚNCIA: 002/2019 23/04/2019

  • DENÚNCIA CONTRA ATO COMETIDO PELOS VEREADORES JOSÉ NUNES CARNEIRO E FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS.

Autor: Márcia Maria Rodrigues da Silva

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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AUTÓGRAFO: 008/2019 22/04/2019

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 7/2019 22/04/2019

  • FALECIMENTO DO SR. GALILEU VIANA CHAGAS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2019 22/04/2019

  • REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, MEDIANTE CONVÊNIO COM EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019 22/04/2019

  • INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 046/2019 17/04/2019

  • QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE LAUDOS E COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 022/2019 17/04/2019

  • ENVIO DE LEIS

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 043/2019 12/04/2019

  • ENCAMINHANDO EDITAL Nº. 001/2019 SEMAS

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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AUTÓGRAFO: 007/2019 12/04/2019

  • ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA “TODOS CONTRA O MOSQUITO”.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 006/2019 12/04/2019

  • ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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