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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2354 registros
AUTÓGRAFO: 010/2019 24/06/2019

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 009/2019 24/06/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEDA PINHO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 007/2019 24/06/2019

  • SERVIDOR PARA FAZER PESQUISA.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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CONVITE: 001/2019 24/06/2019

  • ARRAIÁ DO ALBERTÃO

Autor: Escola de Ensino Fundamental Dau Alberto

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DECRETO: 012/2019 19/06/2019

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS / ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019.

Autor: Maria Sônia de Oliveira Costa

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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CONVITE: 002/2019 19/06/2019

  • FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA

Autor: Bairro Alto da Alegria

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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ATO DA MESA DIRETORA: 001/2019 19/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA 12 DE AGOSTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PARECER CONJUNTO: 007/2019 18/06/2019

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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CONVITE: 001/2019 18/06/2019

  • ARRAIÁ DO CARNEIRÃO

Autor: Escola álvaro de Araújo Carneiro

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 20/2019 11/06/2019

  • FALECIMENTO DO SR. COSME FERREIRA LIMA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 007/2019 11/06/2019

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 006/2019 11/06/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER CONJUNTO: 006/2019 11/06/2019

  • REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, MEDIANTE CONVÊNIO COM EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 191/2019 10/06/2019

  • PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 004/2019 10/06/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Márcia Maria Rodrigues da Silva

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 19/2019 05/06/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. LEONTINA BARBOSA VIEIRA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2019 05/06/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2019 05/06/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2019 05/06/2019

  • INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 003/2019 05/06/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Márcia Maria Rodrigues da Silva

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 04/06/2019

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SR. JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 001/2019 04/06/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Eduardo de Sousa Braga

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 001/2019 04/06/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Wanderson Paulino da Silva

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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RELATÓRIO FINAL: 0/2019 03/06/2019

  • RELATÓRIO FINAL DA CP 001/2019

Autor: Comissão Processante Nº 001/2019

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: 19/2019 31/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. DELFINA PEREIRA DE SOUSA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 005/2019 30/05/2019

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 000/2019 30/05/2019

  • CONVOCANDO OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Aos Vereadores

Situação: Finalizada

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DESPACHO: 0/2019 30/05/2019

  • EMISSÃO DE PARECER FINAL

Autor: Comissão Processante

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 052/2019 27/05/2019

  • QUE SEJA COLUNADO TODO O MURO DA ESCOLA VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA NO DISTRITO DE MACAÓCA

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 051/2019 27/05/2019

  • QUE SEJA RECUPERADA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA II, PRÓXIMO AO SÃO NICOLAU

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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