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Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
  • FALECIMENTO DO SR. SEVERO LUÍS DO NASCIMENTO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA MADALENA

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E LIMPEZA NA PRAÇA SALVIANO DE PINHO

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVERAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA COM INÍCIO NA CE-265 PASSANDO POR VACA SERRADA ATÉ A COMUNIDADE DE SERROTE FEIO

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA PIÇARRADA VÁRIAS RUAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE ATRAVÉ DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, NA SAÍDA QUE LIGA AO BAIRRO SANTANA

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO UMA ESPÉCIE DE DRENO NA ÁGUA QUE ESCOA DA ETA, QUE ESTÁ CAUSANDO UM ATOLEIRO NA RUA QUINTINO SEVERO DE PINHO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, ATÉ ÀS MARGENS DA BR 020

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DAS ESTRADAS ONDE CIRCULAM O TRANSPORTE ESCOLAR, NAS COMUNIDADES DE OURO PRETO, MUFUMBO E PAUDARCAL

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERANCIA RELIGIOSA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°13.819 DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Pedido de Vista

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MANGA ATÉ A SEDE

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA ANGELIM

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA SER RETORNADA A AMBULÂNCIA DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA RETORNADA A TÉCNICA DE ENFERMAGEM E AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ, E QUE TENHA REMÉDIOS BÁSICOS NA UNIDADE

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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