FALECIMENTO DO SR. SEVERO LUÍS DO NASCIMENTO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022.

QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA MADALENA

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E LIMPEZA NA PRAÇA SALVIANO DE PINHO

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.

CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVERAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE

QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA COM INÍCIO NA CE-265 PASSANDO POR VACA SERRADA ATÉ A COMUNIDADE DE SERROTE FEIO

QUE SEJA PIÇARRADA VÁRIAS RUAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ

QUE ATRAVÉ DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, NA SAÍDA QUE LIGA AO BAIRRO SANTANA

QUE SEJA FEITO UMA ESPÉCIE DE DRENO NA ÁGUA QUE ESCOA DA ETA, QUE ESTÁ CAUSANDO UM ATOLEIRO NA RUA QUINTINO SEVERO DE PINHO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO

QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, ATÉ ÀS MARGENS DA BR 020

QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DAS ESTRADAS ONDE CIRCULAM O TRANSPORTE ESCOLAR, NAS COMUNIDADES DE OURO PRETO, MUFUMBO E PAUDARCAL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERANCIA RELIGIOSA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°13.819 DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.

QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MANGA ATÉ A SEDE

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA ANGELIM

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA SER RETORNADA A AMBULÂNCIA DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA RETORNADA A TÉCNICA DE ENFERMAGEM E AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ, E QUE TENHA REMÉDIOS BÁSICOS NA UNIDADE

DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.