DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR, COM O ASSUNTO SITUAÇÃO DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADO LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO MADALENA OU EU AMO MADALENA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR.

QUE SEJA DENOMINADO A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ COM O NOME DE ANTÔNIO BENEDITO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PUBLICO DENOMINADO MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, COM A FINALIDADE DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA CRIAÇÃO DA "BRIGADA DE INCÊNDIO" EM TODOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE - NUCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA - (CHIQUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA AMÉLIA RODRIGUES PEREIRA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°470 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUORIZA ACHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO A À HIGIENE INTIMAE SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DAREDE MUNICIPAL PÚBLICA DO ENSINO DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO A PACIENTE RENAL E CRÔNICO;E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGANICA MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR N°116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDARIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO.

INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , O DIA "DIA DO CORDELISTA" EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUNICIPAL "O INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA ESTÁ PROMOVENDO A CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGENTE DE SAÚDE, BEM COMO AS EQUIPES ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMILIA PARA QUE POSSAM ESTÁ REALIZANDO CAPACITAÇÕES COM A CATEGORIA DOS ACS'S DANDO ÊNFASE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

ENCAMINHANDO LEIS N° 611 E 621/2021.