ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI Nº. 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA.

QUE AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO EM FERIADOS DE RELEVÂNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TODOS OS VÍNCULOS) QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE CARNAVAL, SEMANA SANTA, NATAL E RÉVEILLON.

QUE SEJA ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS UMA FARMÁCIA DOS POSTOS DE SAÚDE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 764/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.

PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 763/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.

FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE ALMEIDA LEMOS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA REALIZADO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DAQUELA PASTA, VISANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ, HUMANIZADO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, COM ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS PARA IDOSOS E ACAMADOS.

QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE (LED + MANUTENÇÃO RÁPIDA).

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AMÉRICO ALVES DA SILVA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.

QUE SEJA INSTALADO ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE DO BREJO.

QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA O PROJETO “NA ONDA DO CONHECIMENTO”, CONFORME MINUTA ANEXADA.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA DUAS VEZES NA SEMANA A COLETA DE LIXO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO AÇUDE NO BAIRRO MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, POPULARMENTE BAIRRO DOS GILDOS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS.

QUE AS RUAS JOSÉ EDMU BEZERRA COSTA (AO LADO DA ARENINHA), A CONTINUAÇÃO DA MARIA EURIVETE PINHO DA SILVA, VERA MARIA BARBOSA E JEREMIAS VIEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA MADALENA SEJAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA SEJA CONTEMPLADO NO PROGRAMA HORA DE TRATOR OS PRODUTORES DE LEITE QUE FAZEM SILAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SABONETE, DISTRITO MACAÓCA.

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO DE DEUS PINHO, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DA DONA RUTH.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, PRÓXIMO À CASA DO ESPETO.