Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maalena para o exercicio financeiro de 2011.

Cria a biblioteca comunitária de Cajazeiras Rita de Cássia Viana da Silva e dá outras providências

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro São José.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro dos Resíduos Sólidos - Unidade Canindé - COMARES-UCN em conformidade com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da E.E.F. JOSÉ ALZIR SILVA JÚNIOR á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MATO e CACIMBA DA PEDRA.

Altera a Lei n°130/98, de 30 de junho de 1998, e adota outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no bairro Nova Madalena.

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de demolição do prédio da E.E.F. REUNIDAS DE MACAOCA à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUDOVICO ÂNTONIO DE LIMA.

Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Nova Madalena.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos noemativos e administrativos do Municipio de Madalena.

Dispõe sobre a implantação de urnas nos órgãos públicos do municipio e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 2011, e dá outras providências.

Revoga a Lei N°288/2007, e dá outras providências.

Denomina Vereador Edgar Patricio de Almeida a Agrovila que está sendo construída na Comunidade de Várzea Comprida.

Dispõe sobre a Educação Ambiental no curriculo escolar da rede publica do município de Madalena-Ceará.

Modifica a Lei Municipal Nº295/2008 e dá outras providências.

Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 3° e 4° do art. 100 da Constituiçaõ Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 062/2009 e dá outras providências.

Cria o Projeto Escola na Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Madalena-Ce e dá outras providências.

Cria no âmbito do município de Madalena, a semana municipal da Capoeira e dá outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como Rua 15 de Novembro, localizada no bairro São José.

Modifica a Lei Municipal Nº321 de 05/05/2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº321, de 05/05/2009 e dá outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM, revogando a Lei N° 266, de 31 de maio de 2007 e dá outras providências.

Altera os Dispositivos da Lei Complementar n°4 de 20 de dezembro de 2001, que institui o Codigo Tributário do muncipio de Madalena-Ce, e dá outras providências.