Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Nordeste do Brasil S.A. na qualidade do Agente Financeiro, a garantias e dá outras providências correlatas.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.

Institui a gratificação de atividade aos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas municipais efetuarem, no inicio do ano letivo, seminário anti-drogas para os alunos da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de apoio a geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e dá outras providências.

Institui a bandeira e o brasão municipal de Madalena, estado do Ceará.

Denomina de João Rosalvo Costa Salgado uma rua projetado no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Otávio Bezerra Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de Antonio Almeida Barros uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de José Marques Viana uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 256/2006 e dá outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2011, e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila de União e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Denomina de Edmundo Barbosa de Almeida uma rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de José Almeida Barros uma rua projetada, no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Raimunda Pereira da Silva uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Francisco Pinto Sobrinho uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Joaquim Rodrigues Carneiro uma rua projetada nos bairros, São José e Pinhos e dá outras providências.

Denomina de Quintino Severo de Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Que altera o art. 1º da Lei Nº328/2009, de 29 de junho de 2009 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual Microrregional de representação oficial dos Municipios do Estado do Ceará.

Altera a Lei Complementar 250/2006, dispondo sobre a criação de cargos Públicos e dá outras providências.