Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2011, e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila de União e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Denomina de Edmundo Barbosa de Almeida uma rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de José Almeida Barros uma rua projetada, no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Raimunda Pereira da Silva uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Francisco Pinto Sobrinho uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Joaquim Rodrigues Carneiro uma rua projetada nos bairros, São José e Pinhos e dá outras providências.

Denomina de Quintino Severo de Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Que altera o art. 1º da Lei Nº328/2009, de 29 de junho de 2009 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual Microrregional de representação oficial dos Municipios do Estado do Ceará.

Altera a Lei Complementar 250/2006, dispondo sobre a criação de cargos Públicos e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maalena para o exercicio financeiro de 2011.

Cria a biblioteca comunitária de Cajazeiras Rita de Cássia Viana da Silva e dá outras providências

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro São José.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro dos Resíduos Sólidos - Unidade Canindé - COMARES-UCN em conformidade com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da E.E.F. JOSÉ ALZIR SILVA JÚNIOR á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MATO e CACIMBA DA PEDRA.

Altera a Lei n°130/98, de 30 de junho de 1998, e adota outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no bairro Nova Madalena.

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de demolição do prédio da E.E.F. REUNIDAS DE MACAOCA à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUDOVICO ÂNTONIO DE LIMA.

Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Nova Madalena.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos noemativos e administrativos do Municipio de Madalena.

Dispõe sobre a implantação de urnas nos órgãos públicos do municipio e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 2011, e dá outras providências.

Revoga a Lei N°288/2007, e dá outras providências.