Denomina de Jacó Pinto Magalhães a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Santana.
Implantar o expediente do período de 19 a 31 do mês de julho de 2024 o horário reduzido, das 07h30min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para2025 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos verreadores para a legislatura 2025/2028 e á outras providencias.
Cria os componentes, no municipio de Madalena, Estado do ceara, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parametros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentare nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate as endemias do municipio de Madalena-Ce.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Ponto facultativo para o expediente do dia 31 de maio (sexta feira) de 2024, na Câmara Municipal de Madalena.
Institui no municipio de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a semana municipal de coscientização do autismo.
Denomina de Antonio Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Antonio Firmino de Pinho.
Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.
Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/Ce.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do magistério do município de Madalena, e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercicio de criação e regulamentação das atividades do cargo de agente comunitário de saúde no âmbito do município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores publicos do poder executivo municipal de Madalena/Ce.
Autoriza a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e da outras providências.
Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no municipio de Madalena-Ce e dá outras providências.
Cria cargos regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo poder público municipal de Madalena, e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o serviço de inspeção municipal - SIM.
Altera o art. 8° da lei 317/2009, acrescentado pela lei n°321/2009, e alterada pela lei n°459/2015.
Dispõe sobre a concessão decomplemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do município de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoalefetivoe autoriza realização de concurso público para cargos e dá outras providências.
Estima a receita w fixa a despesa do municipio de Madalena - Estado Ceara, para o exercicio financeiro de 2024.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Madalena/Ce.
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