Institui no municipio de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a semana municipal de coscientização do autismo.
Denomina de Antonio Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Antonio Firmino de Pinho.
Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.
Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/Ce.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do magistério do município de Madalena, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão decomplemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Altera o art. 8° da lei 317/2009, acrescentado pela lei n°321/2009, e alterada pela lei n°459/2015.
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o serviço de inspeção municipal - SIM.
Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo poder público municipal de Madalena, e dá outrasprovidências.
Cria cargos regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Madalena e dá outras providências.
Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no municipio de Madalena-Ce e dá outras providências.
Autoriza a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e da outras providências.
Dispõe sobre o exercicio de criação e regulamentação das atividades do cargo de agente comunitário de saúde no âmbito do município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores publicos do poder executivo municipal de Madalena/Ce.
Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do município de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoalefetivoe autoriza realização de concurso público para cargos e dá outras providências.
Estima a receita w fixa a despesa do municipio de Madalena - Estado Ceara, para o exercicio financeiro de 2024.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Cacimba Nova.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Madalena/Ce.
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais e tarifas junto ao serviço autônomo de água e esgostos de Madalena - REFIS 2023, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Assentados de Nova Vida II.
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagemno âmbito desta municipalidade e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação do dia 24 de agosto como data oficial do aniversário da comunidade de União, em Madalena-Ce.
Denomina de Terezinha Mariano Germano o Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de União.
Denomina de Maria Magalhães Bezerra a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Nova Madalena.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta municipalidadee dá outras providências.
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