Dispõe sobre o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Nomeando a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro como SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Madalena.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Madalena, e dá outras providências
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração através do regime jurídico de parceria entre a administração pública e a organização da sociedade civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art 37, da Constituição da República Federativa de 1998 e dá outras providências.
Nomear a Sra. Josivania Saraiva Fenelon para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico(a)
Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce.
Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Madalena e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela associação dos municípios do Estado do Ceará (aprece) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Madalena-Ce.
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a "política municipal da educação constextualizada para a convivência com o semiárido", e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Madalena/CE e os outros benefícios para os eleitores convocados e nomeados para prestar serviço eleitoral, e dá outras providências
Autoriza a desafetação e a demolição de imóveis pertencentes ao Município de Madalena e dá outras providências.
dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Madalena, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre as doretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a "Associação Comunitária dos Moradores de União" e dá outras providências.
Institui a política municipal de prevenção ao suicídio e automutilação de acordo com a lei federal nº. 13.819, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Madalena-CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para sessões plenárias ordinárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de “Plenário Virtual”, e dá outras providências.
Estabelece mormas para sessões plenárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de Plenário Virtual e dá outras providências.
dispõe sobre o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio da Região Sertão Central 2 e seus anexos.
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art.37, da Constituição da República Federativa de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão salarial para os servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Madalena-Ce e dá outras providências.
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