Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa de 1988, e dá outras providÊncias.

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal abrir crédito adcional suplementar ao vigente orçamento da despesa, fixada na Lei Orçamentaria N° 521-2017 de 01 de novembro de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel sob condições, para construção de galpão industrial a título de incentivo a indústria e dá outras providências.

Que cria o programa de incentivo à pratica de atividdade física por pessoas idosas - PIAFI no município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de veiculos de tração animal no municipio de Madalena-Ce.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais nas página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no art. 1° da Lei N° 440/2013, de 29 de Julho de 2013.

Institui a Semana do Bebê no municipio de Madalena e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Madalena - Estado Ceará, para o exercício financeiro de 2019.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal de Madalena a conceder insenção de taxas e tributos municipais e dá outras providências.

Institui o programa municipal de incentivo à piscicultura e dá outras providências.

Autoriza conceder, à titulo de incentivo, sbvenção econômica às empresas que venham a se instalar no município de Madalena e abrir crédito adicional especial ,para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do municipio de Madalena-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 256 de 14 de dezembro de 2006, que institui o serviço de mototaxi no municipio de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Denomina de José Maria de Pinho a rua projetada que indica e dá outras providências.

Institui o ensino de música na rede escolar municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral de 3,0% (três por cento) para os servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Madalena-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das estradas rurais do Município de Madalena e dá outras providências.

Denomina as estradas rurais do município de Madalena que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional ineresse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa de 1988, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autarquica do Município de Madalena, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores publicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei N° 004/2001 (Codigo Tributario do Municipio de Madalena-Ce) e dá outras Providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional, nos termos do inciso IX, do art.37, da Constituição da Republica Federativa de1988, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no ambito do municipio de Madalena e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RENEGOCIAR E LIQUIDAR DIVIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.