Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para2025 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos verreadores para a legislatura 2025/2028 e á outras providencias.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate as endemias do municipio de Madalena-Ce.

Cria os componentes, no municipio de Madalena, Estado do ceara, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parametros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentare nutricional e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Ponto facultativo para o expediente do dia 31 de maio (sexta feira) de 2024, na Câmara Municipal de Madalena.

Institui no municipio de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a semana municipal de coscientização do autismo.

Denomina de Antonio Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Antonio Firmino de Pinho.

Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.

Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/Ce.

Período de carnaval;

Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do magistério do município de Madalena, e dá outras providências.

Dispõe sobre o exercicio de criação e regulamentação das atividades do cargo de agente comunitário de saúde no âmbito do município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores publicos do poder executivo municipal de Madalena/Ce.

Autoriza a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e da outras providências.

Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no municipio de Madalena-Ce e dá outras providências.

Cria cargos regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo poder público municipal de Madalena, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o serviço de inspeção municipal - SIM.

Altera o art. 8° da lei 317/2009, acrescentado pela lei n°321/2009, e alterada pela lei n°459/2015.

Dispõe sobre a concessão decomplemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.

Altewra dispositivos da Lei n°631/2021 e dá outras providências.

Comissão de licitação.

Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoalefetivoe autoriza realização de concurso público para cargos e dá outras providências.

Estima a receita w fixa a despesa do municipio de Madalena - Estado Ceara, para o exercicio financeiro de 2024.

Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais e tarifas junto ao serviço autônomo de água e esgostos de Madalena - REFIS 2023, na forma que abaixo indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Madalena/Ce.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Assentados de Nova Vida II.