DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.
DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º - Ponto facultativo, para o expediente do dia 17 de abril de 2025, alusivo à Quinta-Feira Santa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Nomear a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA para exercer o cargo de TESOUREIRA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA do cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica nomeado para atuar como Procuradora Especial da Mulher a Vereadora Kerla Cavalcante de Almeida e como procuradoras adjuntas as Vereadoras Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Juliene André Alves, para o biênio 2025/2026.
Art. 1º - Nomear a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA para exercer o cargo de TESOUREIRA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear a Sra. DIANA MENDES DA SILVA para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR (DALC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a criação de orgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outrs providências.
Art. 1º - Exonerar a Sra. Patrícia Maria Viana do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear a Sra. Leila Anúsia Freire Almeida, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar a Sra. Josivania Saraiva Fenelon do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear a Sra. PATRÍCIA MARIA VIANA para exercer o cargo de CONTROLADORA (DARC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear a Sra. Natalie Maria Sousa Santos, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 36009, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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