Art. 1º - Implantar o expediente do período de 21 a 31 do mês de julho de 2025 o horário reduzido, das 08h00min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Exonerar a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear o Sr. HELADIO ALVES ALMEIDA para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Designar a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

CONSIDERANDO, a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Regulatório da Internet), para dispor sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional e o disposto no inciso IIl do art. 23 e no art. 41 da referida Lei;

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.

DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º - Ponto facultativo, para o expediente do dia 17 de abril de 2025, alusivo à Quinta-Feira Santa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.