[
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 784/2026","Descrição":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/08/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 785/2026","Descrição":"ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/08/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 007/2026","Descrição":"Art. 1º Fica transferido, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena-CE, o feriado municipal alusivo à Emancipação Político-Administrativa do Município, originalmente previsto para o dia 12 de agosto de 2026, para o dia 13 de agosto de 2026. Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, o expediente da Câmara Municipal de Madalena funcionará normalmente no dia 12 de agosto de 2026, ficando suspenso o expediente no dia 13 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/08/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 782/2026","Descrição":"CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 317, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, E Nº 321, DE 5 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/07/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 783/2026","Descrição":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 14 DE JULHO DE 2020, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/07/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 006/2026","Descrição":"Art. 1º - Implantar o expediente do período de 20 a 31 do mês de julho de 2026 o horário reduzido, das 08h00min às 11h30min, ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/07/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 779/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/07/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 780/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/07/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 781/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/07/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2026","Descrição":"Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DALC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/07/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 778/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 774/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 775/2026","Descrição":"ALTERA O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO- PCRM.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 776/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41,42,43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR INTEGRAL DO ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA/CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 777/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 773/2026","Descrição":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/04/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 768/2026","Descrição":"CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/03/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 769/2026","Descrição":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002,E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/03/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 770/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/03/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 771/2026","Descrição":"INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/03/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 772/2026","Descrição":"INSTITUI,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O 'DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL', A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/03/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 765/2026","Descrição":"CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 766/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 767/2026","Descrição":"ALTERA OS ANEXOS III e V DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERACAO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO - PCRM.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 763/2023","Descrição":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 764/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2026","Descrição":"Art. 1º - Exonerar o Sr. Heladio Alves Almeida do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2026","Descrição":"Art. 1º - Nomear o Sr. HELADIO ALVES ALMEIDA para exercer o cargo de CONTROLADOR (DARC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÕES: /2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 755/2026","Descrição":"ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 756/2026","Descrição":"DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 757/2026","Descrição":"ALTERA A LEI N° 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 758/2026","Descrição":"DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA A AREA COMPREENDIDA NOS LIMITES DESCRITOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 759/2026","Descrição":"DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 760/2026","Descrição":"INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 761/2026","Descrição":"REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 762/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2026","Descrição":"Art. 1º - Implantar o expediente do período de 05 a 30 do mês de janeiro de 2026 o horário reduzido, das 08h00min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto para atendimento ao público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2026","Descrição":"Art. 1º - Exonerar a Sra. Patrícia Maria Viana do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 036/2025","Descrição":"CONSIDERANDO que haverá os festejos do Natal e do Reveillon; RESOLVE: Art. 1º- Não haverá expediente interno do dia 24/12/2025 ao dia 05/01/2026.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/12/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 035/2025","Descrição":"CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado referente à Consciência Negra; RESOLVE: Art. 1º - Ponto facultativo para o expediente da Câmara Municipal no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira. Art. 2º - As atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal serão retomadas normalmente no dia 24 de novembro, segunda-feira. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 753/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 754/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 752/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 750/2025","Descrição":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 751/2025","Descrição":"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício financeiro de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 749/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) EM TIGRE MACAÓCA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 034/2025","Descrição":"Art. 1º - Decretar ponto facultativo, para o expediente da Câmara Municipal no dia 17 de outubro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/10/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 746/2025","Descrição":"DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/10/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 747/2025","Descrição":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MADALENA.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/10/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 748/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/10/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 745/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/10/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 744/2025","Descrição":"INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2ª VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 742/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 743/2025","Descrição":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"17/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 033/2025","Descrição":"Art. 1º - Fica estabelecido, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, o expediente administrativo e de atendimento ao público em jornada corrida de 6 (seis) horas diárias, compreendidas no período das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 740/2025","Descrição":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 741/2025","Descrição":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 032/2025","Descrição":"Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Madalena-CE, estabelecendo exceções e dando outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 739/2025","Descrição":"INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 738/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 737/2025","Descrição":"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 030/2025","Descrição":"Art. 1º - Implantar o expediente do período de 21 a 31 do mês de julho de 2025 o horário reduzido, das 08h00min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 736/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 732/2025","Descrição":"RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 733/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 734/2025","Descrição":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 735/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 729/2025","Descrição":"INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 727/2025","Descrição":"DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 728/2025","Descrição":"DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 730/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 731/2025","Descrição":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 026/2025","Descrição":"Art. 1º - Exonerar a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 027/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear o Sr. HELADIO ALVES ALMEIDA para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 028/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 725/2025","Descrição":"CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 726/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 025/2025","Descrição":"Art. 1º - Designar a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 025/2025","Descrição":"CONSIDERANDO, a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Regulatório da Internet), para dispor sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional e o disposto no inciso IIl do art. 23 e no art. 41 da referida Lei;","Data":"","A":"","Datadesc":"20/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 718/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 719/2025","Descrição":"DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 720/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 721/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 722/2025","Descrição":"DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 723/2025","Descrição":"DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 724/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 024/2025","Descrição":"RESOLVE: Art. 1º - Ponto facultativo, para o expediente do dia 17 de abril de 2025, alusivo à Quinta-Feira Santa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 022/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 023/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 021/2025","Descrição":"Art. 1º - Exonerar o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 717/2025","Descrição":"AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 017/2025","Descrição":"Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 018/2025","Descrição":"Art. 1º - Exonerar a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA do cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 019/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA para exercer o cargo de TESOUREIRA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 020/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 714/2025","Descrição":"CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 715/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 716/2025","Descrição":"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 016/2025","Descrição":"Fica nomeado para atuar como Procuradora Especial da Mulher a Vereadora Kerla Cavalcante de Almeida e como procuradoras adjuntas as Vereadoras Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Juliene André Alves, para o biênio 2025/2026.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 014/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. DIANA MENDES DA SILVA para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR (DALC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 015/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA para exercer o cargo de TESOUREIRA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 713/2025","Descrição":"Dispõe sobre a criação de orgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outrs providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 006/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. Leila Anúsia Freire Almeida, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2025","Descrição":"Art. 1º - Exonerar a Sra. Josivania Saraiva Fenelon do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2025","Descrição":"Art. 1º - Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha dos cargos de Ouvidora e Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2025","Descrição":"Art. 1º - Exonerar a Sra. Patrícia Maria Viana do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2025","Descrição":"Art. 1º - Exonerar a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2025","Descrição":"Art. 1º - Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 007/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 008/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA BERLÂNIA DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIA GERAL (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 010/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 011/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATAÇÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 012/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. PATRÍCIA MARIA VIANA para exercer o cargo de CONTROLADORA (DARC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 009/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 013/2025","Descrição":"Art. 1º - Nomear a Sra. Natalie Maria Sousa Santos, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 36009, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 712/2024","Descrição":"Cria no municipio de Madalena - Ceara, o espaço cores de vida, que tem como principal proposta atender crianças e adolescentes com transtorno do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 711/2024","Descrição":"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Madalana a semana municipal das Mães Atípicas, a ser comemorada anualmente na segunda semana dp mês de maio, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 709/2024","Descrição":"Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Madalena, na forma que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 710/2024","Descrição":"Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 707/2024","Descrição":"Denomina de Afonso Rodrigues Marques a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Santana.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 708/2024","Descrição":"Dispoõe sobre a lei orçamentária anual do municipio de Madalena para o exercicio de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 706/2024","Descrição":"Denomina de Jacó Pinto Magalhães a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Santana.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 705/2024","Descrição":"Dá o nome de Joaquim Rodrigues Carneiro Filho.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/08/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2024","Descrição":"Implantar o expediente do período de 19 a 31 do mês de julho de 2024 o horário reduzido, das 07h30min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/07/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 703/2024","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para2025 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 702/2024","Descrição":"Fixa os subsídios dos verreadores para a legislatura 2025/2028 e á outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 700/2024","Descrição":"Cria os componentes, no municipio de Madalena, Estado do ceara, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parametros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentare nutricional e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 701/2024","Descrição":"Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate as endemias do municipio de Madalena-Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 003/2024","Descrição":"Ponto facultativo para o expediente do dia 31 de maio (sexta feira) de 2024, na Câmara Municipal de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 699/2024","Descrição":"Institui no municipio de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a semana municipal de coscientização do autismo.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 698/2024","Descrição":"Denomina de Antonio Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Antonio Firmino de Pinho.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2024","Descrição":"Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 697/2024","Descrição":"Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2024","Descrição":"Período de carnaval;","Data":"","A":"","Datadesc":"09/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 686/2023","Descrição":"Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do magistério do município de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 687/2023","Descrição":"Dispõe sobre o exercicio de criação e regulamentação das atividades do cargo de agente comunitário de saúde no âmbito do município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 688/2023","Descrição":"Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores publicos do poder executivo municipal de Madalena/Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 689/2023","Descrição":"Autoriza a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e da outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 690/2023","Descrição":"Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no municipio de Madalena-Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 691/2023","Descrição":"Cria cargos regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 692/2023","Descrição":"Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo poder público municipal de Madalena, e dá outrasprovidências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 693/2023","Descrição":"Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o serviço de inspeção municipal - SIM.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 694/2023","Descrição":"Altera o art. 8° da lei 317/2009, acrescentado pela lei n°321/2009, e alterada pela lei n°459/2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 695/2023","Descrição":"Dispõe sobre a concessão decomplemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 696/2023","Descrição":"Altewra dispositivos da Lei n°631/2021 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 012/2023","Descrição":"Comissão de licitação.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 685/2023","Descrição":"Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/11/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 684/2023","Descrição":"Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoalefetivoe autoriza realização de concurso público para cargos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/11/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 683/2023","Descrição":"Estima a receita w fixa a despesa do municipio de Madalena - Estado Ceara, para o exercicio financeiro de 2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/10/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 678/2023","Descrição":"Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Madalena/Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/10/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 679/2023","Descrição":"Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais e tarifas junto ao serviço autônomo de água e esgostos de Madalena - REFIS 2023, na forma que abaixo indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/10/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 680/2023","Descrição":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Assentados de Nova Vida II.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/10/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 681/2023","Descrição":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Cacimba Nova.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/10/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 682/2023","Descrição":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/10/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 677/2023","Descrição":"Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagemno âmbito desta municipalidade e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/09/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 675/2023","Descrição":"Denomina de Terezinha Mariano Germano o Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de União.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 676/2023","Descrição":"Dispõe sobre a designação do dia 24 de agosto como data oficial do aniversário da comunidade de União, em Madalena-Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 674/2023","Descrição":"Denomina de Maria Magalhães Bezerra a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 673/2023","Descrição":"Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta municipalidadee dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 672/2023","Descrição":"Reconhece o WHELLING e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no municipio de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 671/2023","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para 2024 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 670/2023","Descrição":"Institui a politica municipal de garantia , proteção e ampliação dos direitos das pessoas com espectro autistae dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 667/2023","Descrição":"Institui o dia municipal da equoterapia no nunicipio de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 668/2023","Descrição":"Autoriza as instalaçoes de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 669/2023","Descrição":"Cria o programa municipal de promoção da cultura da paz nas escolas, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 666/2023","Descrição":"Autotiza o poder Executivo a disponibilizar recurso financeiro para promover distribuição gratuita de premiações/brindes de natureza permanente nas principais festividades realizadas pelo municipio de Madalena, no âmbito das secretarias de Assistência Social, cultura, esporte, turismo e juventude, do municipio de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 665/2023","Descrição":"Denomina de João Andrey Moreira de Oliveira a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 664/2023","Descrição":"Concede reajuste dos vencimentos dos agentes comunitarios de saúde e dos agentes de combate as endemias do municipio de Madalena/Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 663/2023","Descrição":"Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de madalena-Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 662/2023","Descrição":"Concede reajuste ao salario base dos profissionais do magisterio da rede publica municipal de educação de Madalena/Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 659/2022","Descrição":"Altera o valor e a forma de calculo da gratificação,percebica revoga a lei municipal n 466/2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/12/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 660/2022","Descrição":"Institui o programa \"HORA DE TRATOR ' municipio de madalena , dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"19/12/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 661/2022","Descrição":"Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da educação básica de rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/12/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 658/2022","Descrição":"Autoriza o chefe do poder executivo municipal abrir credito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais em mais 20% ( vinte por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentaria n°622/21, de 04 de novembro de 2021, para fim que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/11/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 657/2022","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Madalena - Estado do Ceara, para o exercicio financeiro de 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/11/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 656/2022","Descrição":"Denomina de José Helio Salgado a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/10/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 655/2022","Descrição":"Institui o dia 12 de agosto como feriado minicipal em comemoração a emancipação político-administrativa do municipio.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/09/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 653/2022","Descrição":"Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemiasdo municipio de Madalena-Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/08/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 654/2022","Descrição":"Altera a redação do art. 1° da lei N°500/2017, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/08/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 648/2022","Descrição":"Denomina de Antonio Alves da Silva a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Distrito de Cajazeiras.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/07/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 649/2022","Descrição":"Denomina de Jose Herminegildo dos Santos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Distrito de Cajazeiras.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/07/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 650/2022","Descrição":"Institui gratificação especial de produtividadee estimuloa arrecadação municipal, no ambito da Secretaria de Administração e Finanças, na forma que abaixo indica e da outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/07/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 652/2022","Descrição":"Altera o anexo VI da Lei N 338 2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o plano de cargos e carreira e remuneração do grupo ocupacional do magisterio PCRM.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/07/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 651/2022","Descrição":"Institui a politica municipal de meio ambiente, dispõe sobre a criação do sistema municipal do meio ambiente e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/07/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 645/2022","Descrição":"Cria e denomina de Sara Rosita Viana Ferreira o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Distrito de Paus Brancos, Madalena-Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/06/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 646/2022","Descrição":"Inclui no calendario oficial do municipio de Madalena o evento Mada Bike, evento esportivo.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/06/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 642/2022","Descrição":"Cria e denomina de Maria de Lourdes Bezerra Costa o Centro de Educação Infantil - CEI, no bairro Boa Vista localizado na Sede do Município de Madalena/Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/06/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 643/2022","Descrição":"Cria e denomina de Maria Mirtes Costa Salgado o Centro de Educação Infatil - CEI,localizado na rua José de Araujo Sousa, S/N, no Distrito de Macaoca, Madalena/Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/06/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 644/2022","Descrição":"Cria a Escola Infantil e Ensino Fundamental - EEIF, localizada na comunidade de Quieto, Assentamento 25 de maio, no distrito de Paus Brancos, Madalena - Ceará e denomina de Educadora Eliônia Campos.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/06/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 640/2022","Descrição":"Dispõe sobre a criação, no município de Madalena, do departamento municipal de trânsito e da junta administrativa de recursos de infração - JARI e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 641/2022","Descrição":"Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização e prevenção ao câncer de mama e de próstata no município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 638/2022","Descrição":"Institui o plano municipal da primeira infancia 2022-2031 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/04/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 639/2022","Descrição":"Dispõe sobre o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/04/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 636/2022","Descrição":"Dispõe sobre a criação do Projeto Pomar Urbano com arvores frutiferas em areas publicas do municipio de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/03/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 637/2022","Descrição":"Dispõe sobre a vedação de nomeação em cargo ou função e/ou concessão, pela Administração Publica Municipal, dos beneficios que menciona, a pessoas que tiverem sido condenadas por crimes tipificados na Lei Federal n°11340/06( Lei Maria da Penha) e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/03/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 634/2022","Descrição":"Denomina de Rita Pereira de Oliveira a rua atualmente conhecida como projetada no Distrito da Macaoca.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/03/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 635/2022","Descrição":"Denomina de José Pereira da Cruz a rua atualmente conhecida como projetada no Distrito de Macaoca.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/03/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 633/2022","Descrição":"Concede reajuste ao salário base dos profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Madalena/Ce e revisão salarial dos servidores públicos efetivos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2022","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 628/2021","Descrição":"Declara de utilidade pública municipal o \"Instituto Museu do Sertão\" e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 629/2021","Descrição":"Dispõe sobre complemento constitucional dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 630/2021","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, no âmbito da administração publica direta e indireta do municipio de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 631/2021","Descrição":"Cria a carteira de identificação do autista - CIA, para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito do municipio de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 632/2021","Descrição":"Institui e inclui no calendário oficial do municipio, o \"Dia do Cordelista\" em homenagem a Arievaldo Viana, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 626/2021","Descrição":"Reformula e consolida as Leis Tributárias do Municipio de Madalena, adaptando ao disposto na Lei Orgânica Municipal Lei Complementar N°116/2003 e 128/2009, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 627/2021","Descrição":"Institui o programa fármacia solidária para doação, reaproveitamento e destribuição de medicamentospara população mais vulnerável.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 624/2021","Descrição":"Institui a politica de atenção à higiene intima e saúde menstrual para estudantes da rede municipal pública de ensino, adolescentes, jovens e mulheres em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 625/2021","Descrição":"Institui a Semana Municipal de Prevenção à insuficiência Renal Crônica e atenção ao paciente Renal Crônico, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 623/2021","Descrição":"Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/11/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 621/2021","Descrição":"Dispõe sobre o Plano Pluranual do Municipio de Madalena - Estado do Ceará para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/10/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 620/2021","Descrição":"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficiente Médica de Pajuçara - ABEMP e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/10/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 619/2021","Descrição":"Altera dispositivos da Lei N°470 de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/10/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 618/2021","Descrição":"Dispõe sobre logradouro público de Maria Amélia Rodrigues Pereira.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/08/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 616/2021","Descrição":"Dispõe sobre a criação do NAPE Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA (CHIQUINHO), e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/08/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 617/2021","Descrição":"Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o corpo de bombeiro para a criação da \"Brigada de incêndio\" em todos os estabelecimentos públicos municipais.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/08/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 614/2021","Descrição":"Dispõe sobre a criação no âmbito municipal, de um programa de iniciativa do Poder Público denominado: MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, com a finalidade de apoiar às mulheres vítimas de violência doméstica.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/07/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 615/2021","Descrição":"Dispõe sobre a instituição de serviço veterinário público municipal aos animais doentes abandonados ou de propriedade de pessoas carentes , e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/07/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 613/2021","Descrição":"Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos iscais - REFIS e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/06/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 612/2021","Descrição":"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA MUNICIPAL PDDEM e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 609/2021","Descrição":"Regulamenta a vaquejada, cavalgada e pegada de boi no mato como prática desportivas e cultural de patrimônio imaterial do municiípio de Madalena Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 610 /2021","Descrição":"Inclui no calendário do município de Madalena a comemoração por ocasião da SEXTA FEIRA SANTA.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 611/2021","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercicio de 2022 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/05/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 607/2021","Descrição":"Reconhece a pratica de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por pandemia e catástrofes naturais, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/04/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 608/2021","Descrição":"Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência entre os procuradores do município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/04/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 604/2021","Descrição":"Autoriza abertura de crédito adcional especial ao vigente orçamento do município de Madalena Ce, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 605/2021","Descrição":"Institui auxilio emergencial \"Renda mais Madalena\" para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da COVID-19, que se refere a Lei Federal N 13.979 20, o Decreto Estadual N 555/2021 e o Decreto Municipal N 019/2021 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 606/2021","Descrição":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONSELHO FUNDEB e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 603/2021","Descrição":"Ratifica o protocolo de intenções firmadoentre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 600/2021","Descrição":"Dispõe sobre a criação de um cronograma de eventos e modalidades esportivas no município de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 601/2021","Descrição":"Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 602/2021","Descrição":"Dispõe sobre o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 010/2021","Descrição":"Nomeando a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro como SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 599/2021","Descrição":"Dispõe sobre logradouro público de José Correnteza Da Silva.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 597/2021","Descrição":"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Madalena, e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"22/02/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 598/2021","Descrição":"autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração através do regime jurídico de parceria entre a administração pública e a organização da sociedade civil, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/02/2021","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 596/2021","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art 37, da Constituição da República Federativa de 1998 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/02/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2021","Descrição":"Nomear a Sra. Josivania Saraiva Fenelon para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico(a)","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 010/2020","Descrição":"Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/12/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 593/2020","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes básicas para a \"política municipal da educação constextualizada para a convivência com o semiárido\", e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 594/2020","Descrição":"Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 595/2020","Descrição":"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela associação dos municípios do Estado do Ceará (aprece) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Madalena-Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 592/2020","Descrição":"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021","Data":"","A":"","Datadesc":"10/11/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 591/2020","Descrição":"Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Madalena/CE e os outros benefícios para os eleitores convocados e nomeados para prestar serviço eleitoral, e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"25/09/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 590/2020","Descrição":"Autoriza a desafetação e a demolição de imóveis pertencentes ao Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/08/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 589/2020","Descrição":"dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Madalena, na forma que indica e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/07/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 587/2020","Descrição":"Dispõe sobre as doretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/07/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 588/2020","Descrição":"Declara de utilidade pública municipal a \"Associação Comunitária dos Moradores de União\" e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/07/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 585/2020","Descrição":"Institui o dia municipal de combate à intolerância religiosa.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 586/2020","Descrição":"Institui a política municipal de prevenção ao suicídio e automutilação de acordo com a lei federal nº. 13.819, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 584/2020","Descrição":"autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Madalena-CE, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/05/2020","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 005/2020","Descrição":"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/04/2020","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 006/2020","Descrição":"Estabelece normas para sessões plenárias ordinárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de “Plenário Virtual”, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/04/2020","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 004/2020","Descrição":"Estabelece mormas para sessões plenárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de Plenário Virtual e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2020","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 020/2020","Descrição":"Medidas de contigencia","Data":"","A":"","Datadesc":"24/03/2020","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 003/2020","Descrição":"Comunicado","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 583/2020","Descrição":"dispõe sobre o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/03/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 582/2020","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto \"NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE\" e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/03/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 580/2020","Descrição":"Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio da Região Sertão Central 2 e seus anexos.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 581/2020","Descrição":"Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art.37, da Constituição da República Federativa de 1998, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 579A/2020","Descrição":"Dispõe sobre a revisão salarial para os servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Madalena-Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/02/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 573/2020","Descrição":"Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dispõe sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos produtores de produtos de origem animal ou vegetal, no âmbito do municipio de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 575/2020","Descrição":"Institui o disque denúncias de maus-tratos aos animais no município de Madalena-Ceará e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 576/2020","Descrição":"Institui o programa de REGISTRO CIVIL na maternidade e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 577/2020","Descrição":"Obriga os orgãos e entidades da administração pública municipal a conceder a todos os seus servidores um dia de licença, por ano, para a realização de exame preventivo de câncer de mama, de útero e de próstata.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 578/2020","Descrição":"Dispõe sobre a redução decarga hóraria de servidores públicos que tenham sob sua guarda, filho(a), sendo pessoa com deficiência, no âmbito do município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 579/2020","Descrição":"Institui o programa CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 574/2020","Descrição":"Institui o Banco de horas aos servidores que realizem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional, no âmbito da administração do Município de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 572/2019","Descrição":"Dispõe sobre delimitações do perímetro urbano do município de Madalena/Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/12/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 571/2019","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Joselito Barbosa de Sousa.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/11/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 570/2019","Descrição":"Dispõe sobre o programa de estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes de ensino médio, técnico e educação superior e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/11/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 569/2019","Descrição":"Aplica-se os efeitos da Lei nº564/2019 de 22 de julho de 2019 que institui o programa de recuperação de créditos fiscais aos créditos não tributários.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/11/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 568/2019","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MADALENA - Estado do Ceará, para o execício financeiro de 2020","Data":"","A":"","Datadesc":"04/11/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 567/2019","Descrição":"Dispõe sobre logradouro público de Rosa Abraão de Aquino.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/10/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 566/2019","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/08/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 565/2019","Descrição":"Institui o programa IPTU premiado de incentivo a arrecadação tributária, na forma que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/07/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 564/2019","Descrição":"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/07/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 563/2019","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/07/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 562/2019","Descrição":"Inxstitui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Madalena-Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/06/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 561/2019","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Maria Jucileuda Pinho.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/06/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 560/2019","Descrição":"Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na escola e autoriza a celebração de parcerias para ensino e prática nos estabelecimentos de educaçâo básica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/04/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 558/2019","Descrição":"Altera o percentual referido no art. 1° da Lei N°440/2013, de 29 de julho de 2013 de 50% para 55% para (cinquenta e cinco por cento) dos incentivos do PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/04/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 559/2019","Descrição":"Assegura aos Agentes de Endemias do Município de Madalena, repasse de 26% (vinte e seis por cento) do valor auferido através do programa \"TODOS CONTRA O MOSQUITO\".","Data":"","A":"","Datadesc":"16/04/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 557/2019","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa de 1988, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/04/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 556/2019","Descrição":"Institui o Dia do Bem-estar animal e a Cãominhada no calendário oficial do município e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/03/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 554/2019","Descrição":"Declara de utilidade pública a Associação que indica.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 555/2019","Descrição":"Autotiza o Poder Executivo Municipal de Madalena conceder isenção de taxas e tributos municipais a Empresa SIGMA Costura LTDA. e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 553/2019","Descrição":"Dispõe sobre a revisão geral de 4,17% para os servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do poder executivo do municipio de Madalena Ceara e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/02/2019","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 006/2019","Descrição":"Instalação e nomeação da Comissão Processante.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/02/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 550/2019","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa de 1988, e dá outras providÊncias.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 551/2019","Descrição":"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal abrir crédito adcional suplementar ao vigente orçamento da despesa, fixada na Lei Orçamentaria N° 521-2017 de 01 de novembro de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 552/2019","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel sob condições, para construção de galpão industrial a título de incentivo a indústria e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 549/2018","Descrição":"Que cria o programa de incentivo à pratica de atividdade física por pessoas idosas - PIAFI no município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/12/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 548/2018","Descrição":"Dispõe sobre a regulamentação da utilização de veiculos de tração animal no municipio de Madalena-Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/12/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 546/2018","Descrição":"Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais nas página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/12/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 547/2018","Descrição":"Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no art. 1° da Lei N° 440/2013, de 29 de Julho de 2013.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/12/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 545/2018","Descrição":"Institui a Semana do Bebê no municipio de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/11/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 544/2018","Descrição":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Madalena - Estado Ceará, para o exercício financeiro de 2019.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/10/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 543/2018","Descrição":"Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/08/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 542/2018","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo municipal de Madalena a conceder insenção de taxas e tributos municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/08/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 541/2018","Descrição":"Institui o programa municipal de incentivo à piscicultura e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/07/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 538/2018","Descrição":"Autoriza conceder, à titulo de incentivo, sbvenção econômica às empresas que venham a se instalar no município de Madalena e abrir crédito adicional especial ,para os fins que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/06/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 539/2018","Descrição":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do municipio de Madalena-Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/06/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 540/2018","Descrição":"Dispõe sobre a alteração da Lei 256 de 14 de dezembro de 2006, que institui o serviço de mototaxi no municipio de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/06/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 537/2018","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/05/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 535/2018","Descrição":"Denomina de José Maria de Pinho a rua projetada que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/05/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 536/2018","Descrição":"Institui o ensino de música na rede escolar municipal de ensino e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/05/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 534/2018","Descrição":"Dispõe sobre a revisão geral de 3,0% (três por cento) para os servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Madalena-Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/04/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 532/2018","Descrição":"Dispõe sobre a denominação das estradas rurais do Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/03/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 533/2018","Descrição":"Denomina as estradas rurais do município de Madalena que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/03/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 530/2018","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional ineresse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa de 1988, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/03/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 531/2018","Descrição":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autarquica do Município de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/03/2018","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2018","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 526/2017","Descrição":"Altera os dispositivos da Lei N° 004/2001 (Codigo Tributario do Municipio de Madalena-Ce) e dá outras Providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 527/2017","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional, nos termos do inciso IX, do art.37, da Constituição da Republica Federativa de1988, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 528/2017","Descrição":"Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no ambito do municipio de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 529/2017","Descrição":"Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores publicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 524/2017","Descrição":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RENEGOCIAR E LIQUIDAR DIVIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"19/12/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 525/2017","Descrição":"INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/12/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 522/2017","Descrição":"DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, DEERMINA A CRIAÇÃO DE 09 (NOVE0 ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/11/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 523/2017","Descrição":"DENOMINA DE RAIMUNDO FREITAS DE ALMEIA A SEXTA RUA PARALELA A RUA JAQUIM SERAFIM DE SOUSA NO BAIRRO BOA VISTA EM MADALENA-CEARA.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/11/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 520/2017","Descrição":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Madalena - Estado Ceará, para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/11/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 521/2017","Descrição":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muncipio de Madalena - Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2018.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/11/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 514/2017","Descrição":"DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ COSTA E SILVA A RUA ATUALMENTE PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 515/2017","Descrição":"DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES FARIAS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 516/2017","Descrição":"DENOMINA DE EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 517/2017","Descrição":"DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE OLIVERA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 518/2017","Descrição":"DENOMINA DE LUIZ GONZAGA BARBOSA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 519/2017","Descrição":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DO RIACHO DO MEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 513/2017","Descrição":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"27/09/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 512/2017","Descrição":"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"13/09/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 511/2017","Descrição":"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 507-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"06/09/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 508/2017","Descrição":"TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"20/07/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 509/2017","Descrição":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"20/07/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 510/2017","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/07/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 506/2017","Descrição":"CRIA E REGULAMENTA A CONTROLADORIA GERAL DE MUNICIPIO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 507/2017","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 501/2017","Descrição":"DENOMINA DE MANOEL PEREIRA MATOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 502/2017","Descrição":"DENOMINA DE RAIMUNDO LUIS DE CASTRO FILHO (BEBÉ) A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 503/2017","Descrição":"DENOMINA DE GERALDO ALBUQUERQUE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 504/2017","Descrição":"DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES COSTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 505/2017","Descrição":"DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 500/2017","Descrição":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"12/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 497/2017","Descrição":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 321-2009 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"27/04/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 498/2017","Descrição":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 413-2012, COM A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART.2° PARA ADEQUAÇÃO À PORTARIA 481 FNDE","Data":"","A":"","Datadesc":"27/04/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 499/2017","Descrição":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 493 DE 2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","Data":"","A":"","Datadesc":"27/04/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 495/2017","Descrição":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO DE CAJAZEIRAS","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 496/2017","Descrição":"DENOMINA DE ZELINA RODRIGUES DE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO CAJAZEIRAS","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 493/2017","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADA PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORARIA","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 494/2017","Descrição":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.3º, CAPUT E SEU INCISO II, DA LEI 106-1997, 317 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 002/2017","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 492/2016","Descrição":"Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Madalena para o exercício finaceiro de 2017.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/11/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 488/2016","Descrição":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017","Data":"","A":"","Datadesc":"28/07/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 489/2016","Descrição":"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"28/07/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 490/2016","Descrição":"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 20172020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"28/07/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 491/2016","Descrição":"DENOMINA JOÃO FERREIRA SEVERO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA","Data":"","A":"","Datadesc":"28/07/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 486/2016","Descrição":"DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA","Data":"","A":"","Datadesc":"18/05/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 487/2016","Descrição":"DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA MIGUEL RIBEIRO A NOVA ESCOLA CUJA A CONSTRUÇÃO ESTÁ SENDO CONCLUÍDA NA VILA DE PAUS BRANCOS - MADALENA-CE","Data":"","A":"","Datadesc":"16/03/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 477/2016","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/03/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 478/2016","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA","Data":"","A":"","Datadesc":"09/03/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 479/2016","Descrição":"INSTITUI O DIA DO PRODUTOR DE PALMA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"09/03/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 483/2016","Descrição":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS","Data":"","A":"","Datadesc":"07/03/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 484/2016","Descrição":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"07/03/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 485/2016","Descrição":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"07/03/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 482/2016","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO no âmbito municipal do programa de bolsas universitárias \"Jovens para o Futuro\"","Data":"","A":"","Datadesc":"25/02/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 481/2016","Descrição":"Dispõe sobre a distribuição do incentivo financeiro entre os agentes de combate a Endemias ACE do município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/02/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 461/2015","Descrição":"INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 462/2015","Descrição":"DENOMINA DE JOSÉ MARIA ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 463/2015","Descrição":"DENOMINA DE ANTONIO SERAFIM FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 464/2015","Descrição":"INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 465/2015","Descrição":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 466/2015","Descrição":"DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 467/2015","Descrição":"CONCEDE REAJUSTE DE 9% (NOVE POR CENTO) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 468/2015","Descrição":"DENOMINA DE LUZIA DE CASTRO ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 446/2014","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 447/2014","Descrição":"DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 446-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 448/2014","Descrição":"Regulamenta a concessão dos beneficios eventuais da política de Assistência Social.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 449/2014","Descrição":"Intitui como feriado municipal o dia 08 de dezembro, dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, padroeira do município.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 452/2014","Descrição":"Dispõe sobe o controle da frota de veículos a serviço do municipio de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 453/2014","Descrição":"Dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 480/2016","Descrição":"Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 476/2015","Descrição":"Altera o art. 21 da Lei Municipal N°450/2014, de 30 de junho de 2014, onde autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do \"Programa mai médicos para o Brasil\" que atuarem no município de Madalena e dá outras outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 475/2015","Descrição":"Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município para o Exercício financeiro de 2016.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 474/2015","Descrição":"Denomina de Profª Abigail Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada no bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/10/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 473/2015","Descrição":"Denomina de Terezinha Rocha Carneiro a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/10/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 472/2015","Descrição":"Denomina de Pe. Gothardo Thomaz de Lemos a rua atualmente conhecida como Travessa Antonio Costa Vieira no Bairro dos Pinhos.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/10/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 471/2015","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 470/2015","Descrição":"Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação (PME) 2015-2025 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 469/2015","Descrição":"Denomina de Coriolano Barbosa de Almeida a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro dos Pinhos.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/06/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 460/2015","Descrição":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"13/03/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 459/2015","Descrição":"Altera dispositivos das Leis Nº 317/2009 e Nº 321/2009 que instituiu a Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 458/2015","Descrição":"Denomina de Nossa Senhora Imaculada Conceição a praça da igreja Matriz do Municipio de Madalena/Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 457/2015","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Madalena-Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 456/2015","Descrição":"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combates à Endemias do Município de Madalena(Ce) e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 455/2015","Descrição":"Define como essenciais e prioritarias algumas despesas das pastas da Educação e Saúde do Orçamento do Municipio de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 450/2014","Descrição":"Autoriza o poser Executivo a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuarem no Municipio de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 451/2014","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/05/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 445/2013","Descrição":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 444/2013","Descrição":"Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2014.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/11/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 443/2013","Descrição":"Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos curriculos das escolas municipais de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/11/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 442/2013","Descrição":"Altera o art. 3º da Lei Municipal 241/2005 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/10/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 441/2013","Descrição":"Institui o serviço de taxi no município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/08/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 440/2013","Descrição":"Modifica o percentual referido no art. 1º da Lei Nº423/2012, de 04/06/2012 e do art. 1º da Lei Nº 333/2009, de 11/09/2009 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/07/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 439/2013","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2014 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/07/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 438/2013","Descrição":"Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores efetivos do Municipio de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/05/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 437/2013","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/04/2013","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 436/2012","Descrição":"Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/12/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 435/2012","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação financeira entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e as prefeituras municipais de Quixeramobim, Quixadá, Choró, Banabuiu e Ibaretama.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/12/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 434/2012","Descrição":"Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal N° 11.977/2009.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/12/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 433/2012","Descrição":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/12/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 432/2012","Descrição":"Dispõe sobre a instituição de regras de transição de governo, do prefeito em exercicio para o candidato eleito para o cargo de prefeito municipal, cria grupo de trabalho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/10/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 431/2012","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercicío financeiro de 2013.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 430/2012","Descrição":"Dá nova redação a Lei n° 140/98 de 23 de dezembro de 1998 e a Lei Complementar 001/91 de 20 de novembre de 1991 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/10/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 429/2012","Descrição":"Dispõe sobre a alteração de cargos e carga horária de professores e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/08/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 428/2012","Descrição":"Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/07/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 427/2012","Descrição":"Fixa os subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/07/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 425/2012","Descrição":"Altera dispositivos da Lei N° 169/2001, 317/2009 e 321/2009 que institui a Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/07/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 423/2012","Descrição":"Modifica o percentual referido no art. 1º da Lei 199-A, de 25/04/2002 e do art. 1º da Lei 333/2009, de 11/09/2009 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/07/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 422/2012","Descrição":"Denomina de Ovídio Carneiro de Oliveira a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Madalena Velha.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/07/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 421/2012","Descrição":"Fica denominado Dr. Francisco Segismundo Rodrigues dos Santos Neto, o centro de saúde Sede I, no bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/07/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 424/2012","Descrição":"Dispõe dobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/07/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 420/2012","Descrição":"Altera a Lei Complementar 390/2011, de 04 de outubro de 2011, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 419/2012","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de um Posto de Saúde na localidade de Varzea Grande.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/05/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 418/2012","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como Travessa 7 de Setembro, iniciando na Av. Antonio Severo de Pinho, indo até a rua Maria Armenia Barbosa, com abertura da rua que vai até o Rio Barrigas.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/05/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 416/2012","Descrição":"Altera os vencimentos dos cargos efetivosque indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/04/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 415/2012","Descrição":"Dispõe sobre o valor do piso vencimental para os servidores do grupo ocupacional do magistério da educação básica - MAG e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/04/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 414/2012","Descrição":"Estabelece a carga horária e venciemento-base dos ocupantes do cargo denominado vigia e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/04/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 413/2012","Descrição":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/03/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 412/2012","Descrição":"Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/03/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 411/2012","Descrição":"Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 410/2012","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2012","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 409/2011","Descrição":"Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta Municipalidade e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 407/2011","Descrição":"Denomina rua Pe. Pedro Paulo Cavalcanti de Menezes a rua projetada na agrovila Edgar Patricio de Almeida e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 406/2011","Descrição":"Denomina de Luiz Tiburcio da Silva a rua projetada na Agrovila Edgar Patricio de Almeida e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 408/2011","Descrição":"Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do município, colocar à disposição dos usuários, pessoas suficientes no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 405/2011","Descrição":"Modifica o anexo III da Lei Municipal N° 321/2009 de 05/05/2009 e o anexo unico da Lei Nº272/2007 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 404/2011","Descrição":"Denomina bairro Alfredo Rodrigues da Silva o vilarejo como setor dos Agostinhos no Distrito de Cajazeiras.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 403/2011","Descrição":"Denomina bairro Manoel Francisco dos Santos o vilarejo conhecido como Setor dos Gildos no Distrito de Cajazeiras.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 402/2011","Descrição":"Denomina bairro Anibal Rodrigues dos Santos o vilarejo conhecido como Setor dos Romãos no Distrito de Cajazeiras.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 401/2011","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Distrito de Cajazeiras.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 400/2011","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada localizada no Distrito de Cajazeiras","Data":"","A":"","Datadesc":"02/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 399/2011","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada localizada no Distrito de Cajazeiras","Data":"","A":"","Datadesc":"02/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 398/2011","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no Distrito de Cajazeiras","Data":"","A":"","Datadesc":"02/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 397/2011","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercício finaceiro de 2012.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 396/2011","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Nordeste do Brasil S.A. na qualidade do Agente Financeiro, a garantias e dá outras providências correlatas.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 395/2011","Descrição":"Altera os vencimentos dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 394/2011","Descrição":"Institui a gratificação de atividade aos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 393/2011","Descrição":"Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas municipais efetuarem, no inicio do ano letivo, seminário anti-drogas para os alunos da rede municipal de ensino.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 392/2011","Descrição":"Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 391/2011","Descrição":"Dispõe sobre o programa de apoio a geração de emprego para jovens e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 390/2011","Descrição":"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/10/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 389/2011","Descrição":"Institui a bandeira e o brasão municipal de Madalena, estado do Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/08/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 388/2011","Descrição":"Denomina de João Rosalvo Costa Salgado uma rua projetado no bairro Nova Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/08/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 387/2011","Descrição":"Denomina de Otávio Bezerra Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/08/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 386/2011","Descrição":"Denomina de Antonio Almeida Barros uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/08/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 385/2011","Descrição":"Denomina de José Marques Viana uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/08/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 384/2011","Descrição":"Altera dispositivos da Lei Municipal 256/2006 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/07/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 383/2011","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/07/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 381/2011","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2011, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/06/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 382/2011","Descrição":"Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 380/2011","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 379/2011","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 378/2011","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 377/2011","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila de União e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 376/2011","Descrição":"Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/04/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 375/2011","Descrição":"Denomina de Edmundo Barbosa de Almeida uma rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 374/2011","Descrição":"Denomina de José Almeida Barros uma rua projetada, no bairro Nova Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 373/2011","Descrição":"Denomina de Raimunda Pereira da Silva uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 372/2011","Descrição":"Denomina de Francisco Pinto Sobrinho uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 371/2011","Descrição":"Denomina de Joaquim Rodrigues Carneiro uma rua projetada nos bairros, São José e Pinhos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 370/2011","Descrição":"Denomina de Quintino Severo de Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 369/2011","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/02/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 368/2010","Descrição":"Que altera o art. 1º da Lei Nº328/2009, de 29 de junho de 2009 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual Microrregional de representação oficial dos Municipios do Estado do Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/12/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 367/2010","Descrição":"Altera a Lei Complementar 250/2006, dispondo sobre a criação de cargos Públicos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/12/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 366/2010","Descrição":"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maalena para o exercicio financeiro de 2011.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/12/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 365/2010","Descrição":"Cria a biblioteca comunitária de Cajazeiras Rita de Cássia Viana da Silva e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"17/12/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 364/2010","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro São José.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/12/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 363/2010","Descrição":"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro dos Resíduos Sólidos - Unidade Canindé - COMARES-UCN em conformidade com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/11/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 362/2010","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da E.E.F. JOSÉ ALZIR SILVA JÚNIOR á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MATO e CACIMBA DA PEDRA.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/11/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 361/2010","Descrição":"Altera a Lei n°130/98, de 30 de junho de 1998, e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/11/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 360/2010","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/10/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 359/2010","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de demolição do prédio da E.E.F. REUNIDAS DE MACAOCA à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUDOVICO ÂNTONIO DE LIMA.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/10/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 358/2010","Descrição":"Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/09/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 357/2010","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/08/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 356/2010","Descrição":"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos noemativos e administrativos do Municipio de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/08/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 355/2010","Descrição":"Dispõe sobre a implantação de urnas nos órgãos públicos do municipio e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/07/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 354/2010","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 2011, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/07/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 353/2010","Descrição":"Revoga a Lei N°288/2007, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 348/2010","Descrição":"Cria o Projeto Escola na Câmara e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 352/2010","Descrição":"Denomina Vereador Edgar Patricio de Almeida a Agrovila que está sendo construída na Comunidade de Várzea Comprida.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 351/2010","Descrição":"Dispõe sobre a Educação Ambiental no curriculo escolar da rede publica do município de Madalena-Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 350/2010","Descrição":"Modifica a Lei Municipal Nº295/2008 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 349/2010","Descrição":"Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 3° e 4° do art. 100 da Constituiçaõ Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 062/2009 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 347/2010","Descrição":"Dispõe sobre a implantação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Madalena-Ce e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/05/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 346/2010","Descrição":"Cria no âmbito do município de Madalena, a semana municipal da Capoeira e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/05/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 345/2010","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como Rua 15 de Novembro, localizada no bairro São José.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/05/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 344/2010","Descrição":"Modifica a Lei Municipal Nº321 de 05/05/2009 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/05/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 343/2010","Descrição":"Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/05/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 342/2010","Descrição":"Modifica a Lei Municipal nº321, de 05/05/2009 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/04/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 341/2010","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/04/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 340/2010","Descrição":"Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/03/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 339/2010","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/03/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 338/2009","Descrição":"Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM, revogando a Lei N° 266, de 31 de maio de 2007 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/12/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 337/2009","Descrição":"Altera os Dispositivos da Lei Complementar n°4 de 20 de dezembro de 2001, que institui o Codigo Tributário do muncipio de Madalena-Ce, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/12/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 336/2009","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o exercício financeiro de 2010.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/12/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 335/2009","Descrição":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Madalena, estado do Ceará para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 334/2009","Descrição":"Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/10/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 332/2009","Descrição":"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado e os municípios de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, Itatira e Paramoti, com a finalidade de Constituir o Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Canindé, nos termos da Lei Federal nº11.107 de 06 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde publica assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/09/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 230/2009","Descrição":"Modifica o percentual referido no art. 1° da Lei 199-A, de 25/04/2002 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/09/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 331/2009","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro dos Pinhos.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/07/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 330/2009","Descrição":"Modifica a Lei Municipal N° 244, de 27/12/2005 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/07/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 329/2009","Descrição":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias e bebedouros em agências bancárias no Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/07/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 333/2009","Descrição":"Modifica o percentual referido no art.1º da Lei 199-A, de 25/04/2002 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/07/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 328/2009","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual e Microrregional de representação oficial dos municipios do Estado do Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/06/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 327/2009","Descrição":"Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Cultura, da História e das Tradições Madalenenses, no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 326/2009","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 325/2009","Descrição":"Institui como feriado municipal o dia 31 de Outubro, dia da Reforma Protestante.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/05/2009","Coluna":""},
{"Título":"REGIMENTO INTERNO : 004/2009","Descrição":"INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA","Data":"","A":"","Datadesc":"08/05/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 324/2009","Descrição":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Avisos Educativos contra o Uso de Drogas no interior de veículos das linhas Municipais de Transporte Escolar e no interior das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 323/2009","Descrição":"Altera o parágrafo 1° do Artigo 1° da Lei 014 de 06 de março de 1990, cria e delimita os Bairros da Cidade de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 322/2009","Descrição":"Que altera o texto contido no Parágrafo Único do Art. 2° da Lei N° 279/2007, de 14 de novembro de 2007, que Cria o Distrito de Cajazeiras.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 321/2009","Descrição":"Modifica a Lei Municipal N° 317, de 02/02/2009 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 320/2009","Descrição":"Acrescenta um parágrafo no Art.52 da Lei 189/2001 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/04/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 319/2009","Descrição":"Cria o Fundo Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/04/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 318/2009","Descrição":"Altera os vencimentos dos Cargos Efetivos que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 317/2009","Descrição":"Altera dispositivos da Lei N°169/2001, que institui a Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 316/2008","Descrição":"Denomina de Vicente Serafim dos Santos uma rua no Bairro dos Pinhos.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/12/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 315/2008","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/12/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 314/2008","Descrição":"Estima e receita e fixa a despesa do município de Madalena para o exercício financeiro de 2009.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/11/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 312/2008","Descrição":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/07/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 311/2008","Descrição":"Estabelece os subsidios doa Vereadores para Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/07/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 310/2008","Descrição":"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/07/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 309/2008","Descrição":"Denomina as ruas localizadas na Vila de Cacimba Nova, cidade de Madalena-Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/07/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 308/2008","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/07/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 307/2008","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de um Posto de Saúde na localidade de Paus Ferro.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/07/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 306/2008","Descrição":"Concede reajuste de 6,05% aos professores de Nível II e III do ensino fundamental e infantil da Prefeitura Municipal de Madalena-Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/07/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 305/2008","Descrição":"Que altera o artigo 5° da Lei N° 287/2007 de 18 de dezembro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/06/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 304/2008","Descrição":"Dispõe sobre a criação de uma função de confiança e de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/06/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 303/2008","Descrição":"Altera a Lei Complementar 246/2006 de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/05/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 302/2008","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de um posto de saúde localizado na Comunidade do Treme.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/05/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 301/2008","Descrição":"Dispõe sobre a denominação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/05/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 300/2008","Descrição":"Altera os vencimentos do cargo comissionado e efetivos que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/04/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 299/2008","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de um posto de saúde na localidade de Sabonete.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 298/2008","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de rua que indica no Bairro Antonio Firmino de Pinho.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 297/2008","Descrição":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial adcional ao vigente Orçamento Fiscal no valor de R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) para fins que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/03/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 296/2008","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 295/2008","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 294/2008","Descrição":"Denomina de José Alves de Sales (Manga Verde) uma rua no bairro São José.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 293/2008","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de um Posto de Saúde na localidade de Paus Branco - Assentamento 25 de Maio.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 292/2008","Descrição":"Denomina de João Inácio de Sousa, uma rua no bairro Boa Vista.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 291/2008","Descrição":"Altera a Lei Complementar 246/2006 de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2008","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 290/2007","Descrição":"Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/12/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 289/2007","Descrição":"Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção do Cancêr Ginecológico e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/12/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 288/2007","Descrição":"Denomina de Edmur Bezerra Costa uma rua no Bairro Nova Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/12/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 287/2007","Descrição":"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/12/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 281/2011","Descrição":"Cria o Distrito de PAUS BRANCO no Município de MADALENA e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 286/2007","Descrição":"Altera a Complementar 246/2006 de 29 de maio de 2006, dispondo criação de cargos públicos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 285/2007","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercício de financeiro de 2008.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 284/2007","Descrição":"Delimita a Zona Urbana da Vila de CACIMBA NOVA, no município de MADALENA e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 283/2007","Descrição":"Cria o Distrito de CACIMBA NOVA no município de MADALENA, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 282/2007","Descrição":"Delimita a Zona Urbana da Vila de PAUS BRANCO, no Município de MADALENA e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 280/2007","Descrição":"Delimita a Zona Urbana de Vila de CAJAZEIRAS, no Município de MADALENA e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 279/2007","Descrição":"Cria o Distrito de CAJAZEIRAS no Município de MADALENA e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 278/2007","Descrição":"Delimita a Zona Urbana da Vila de UNIÂO, no Município de MADALENA e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 277/2007","Descrição":"Cria o Distrito de UNIÃO no Município de MADALENA e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 281/2007","Descrição":"Cria o DIstrito de PAUS BRANCO no Município de MADALENA e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 276/2007","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de ruas que indica no Bairro São José.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 275/2007","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de ruas que indica no Bairro Nova Madalena, nesta Urbe.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 274/2007","Descrição":"Dispõe sobre a denominação de ruas que indica, no bairro Boa Vista, nesta Urbe.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 273/2007","Descrição":"Institui a lei geral municipal da Microempresa e Empresa de pequeno porte.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 272/2007","Descrição":"Dispõe sobrre transformação e criação de cargos efetivos e sobre majoração salarial de outros existentes, do quadro de pessoal do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/07/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 271/2007","Descrição":"Instituí a Contribuição de iluminação Pública - CIP - conforme art. 149-A da Constituição Federal, no município de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/07/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 270/2007","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 269/2007","Descrição":"Dispõe sobre denominação de ruas que indica.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 268/2007","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária dos moradores do Distrito de Macaoca.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 267/2007","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 265/2007","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/05/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 264/2007","Descrição":"Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/05/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 266/2007","Descrição":"Reformula a Lei N° 211/2003 de 1º de outubro de 2003, que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/05/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 263/2007","Descrição":"Fica denominado de Luis Lauro Costa e Silva, a rua que tem inicio na rua Mara Armênia Barbosa, no sentido sul-norte.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 262/2007","Descrição":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2007","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 260/2006","Descrição":"Autoriza o Portal Aprecenet a ser um dos veículos de divulgação da imprensa oficial no município de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 259/2006","Descrição":"Instituí o programa de parceria com entidades sociais organizadas e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 258/2006","Descrição":"Introduz dispositivos na Lei Nº 230/2005 que implantou o curso de habilitação de professores leigos de educação infantil e ensino fundamental no município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 257/2006","Descrição":"Faz alterações do Anexo Único, parte integrante da Lei Complementar Nº 246/2006 de 29/05/2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 256/2006","Descrição":"Institui o serviço de mototaxi no município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 255/2006","Descrição":"Denomina de rua Antonio Rocha Filho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/09/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 254/2006","Descrição":"Denomina de Avenida a Rua Antonio Severo de Pinho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/09/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 253/2006","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/08/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 252/2006","Descrição":"Dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/08/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 251/2006","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/07/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 250/2006","Descrição":"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, define normas gerais para concurso público e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/06/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 249/2006","Descrição":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/06/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 248/2006","Descrição":"Denomina de Bairro Nova Madalena, a área compreendida nos limites abaixo descritos.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/06/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 247/2006","Descrição":"Denomina de Vera Maria Barbosa, a rua que tem inicio nos terrenos do Sr. Ribamar Pinho, nesta urbe.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/06/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 246/2006","Descrição":"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para concurso público e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/05/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 245/2006","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2006","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 244/2005","Descrição":"Que altera o anexo I da da Lei n° 221/2004, que cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/12/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 243/2005","Descrição":"Denomina Antonio Pereira Batista, a rua projetada localizada no Bairro Santa Teresinha na cidade de Madalena-Ceara.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/12/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 242/2005","Descrição":"Denomina Madre Sara Helena Faiello, a rua projetada localizada no centro da cidade de Madalena-Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/12/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 241/2005","Descrição":"Institui o Código de Obras no Município de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 240/2005","Descrição":"Instituí o Código de Posturas do Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 239/2005","Descrição":"Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 238/2005","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena para o Exercício Financeiro de 2006.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/11/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 237/2005","Descrição":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para Quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/11/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 235/2005","Descrição":"Cria a banda de música municipal Pe. Elias Filho e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/09/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 234/2005","Descrição":"Altera os vencimentos dos cargos comissionados e efetivos que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/09/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 236/2005","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio finaceiro de 2006, do município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/08/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 233/2005","Descrição":"Que institui o plano municipal de educação, em conformidade com o art. 2° da Lei 10.172/2001 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/08/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 232/2005","Descrição":"Concede reajuste aos professores do ensino fundamental da prefeitura municipal de Madalena-Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/06/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 231/2005","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/06/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 230/2005","Descrição":"Dispõe sobre a implantação do Curso de Habilitação para professores leigos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Madalena-Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 229/2005","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o Ensino Fundamental do municicpio de oito para nove anos, na forma que indica.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 228/2005","Descrição":"Cria a E.E.F.M. - Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro de Jovens e Adultos Professora Maria de Lourdes Bezerra Costa.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/05/2005","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 224/2004","Descrição":"Denomina Raimundo Viana Gomes, a rua projetada no Centro da Cidade de Madalena-Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 227/2004","Descrição":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2005.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 226/2004","Descrição":"Reconhece de Utilidade Pública a federação das Associações e Conselhos Comunitários do Município de Madalena Ceará - FEDACMA.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 225/2004","Descrição":"Denomina José Ila de Sousa, a rua projetada localizada no Bairro dos Pinhos na cidade de Madalena-Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 223/2004","Descrição":"Dispõe sobre a abertura de Credito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do municipio, no valor de R$ 70.000,00, para fins que indica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 222/2004","Descrição":"Dispõe da descntralização da gestão, orçamentária, financeira e patrimonial do municipio de Madalena, e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/12/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 221/2004","Descrição":"Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargo de provimento efetivo destinados a Médicos, Enfermeiros e Odontólogos que serão preenchidos através de Concurso Público Municipal e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/11/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 220/2004","Descrição":"Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/09/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 219/2004","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente Centro Cultural da Arte Popular e de Apoio ao Desenvolvimento Educacional e Social, na forma que indica.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/06/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 218/2004","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/06/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 217/2003","Descrição":"Reconhece de utilidade publica a Associação dos Mototaxistas do Município de Madaelna-Ce.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/12/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 204/2003","Descrição":"Transfoma as escolas de primeiro grau do município de Madalena em escolas de ensino fundamental que indica e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/12/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 216/2003","Descrição":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o Exercicio finaceiro de 2004.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 215/2003","Descrição":"Dispõe sobre a criação de uma rua no Bairro Santa Teresinha, nesta urbe, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/11/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 203/2003","Descrição":"Denomina Vicente Angelim Feijão o grupo escolar da comunidade de Pau Ferro e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/10/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 214/2003","Descrição":"Dispõe sobre a regulamentação do abate de animais com fins comerciais do âmbito do município de Madalena-Ce, e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/10/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 213/2003","Descrição":"Define as diretrizes e bases da educação municipal, institui o sistema de ensino do município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/10/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 212/2003","Descrição":"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do municipio de Madalena e dá outras provdências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/10/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 211/2003","Descrição":"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/10/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 210/2003","Descrição":"Dispõe sobre a criação do comitê gestor do Programa Cartão Alimentação (FOME ZERO).","Data":"","A":"","Datadesc":"04/08/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 209/2003","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitátia de Sabonete.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/08/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 208/2003","Descrição":"Denomina a rua atualmente conhecida como projetada no bairro Santa Teresinha.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/08/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 207/2003","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/08/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 206/2003","Descrição":"Dispõe sobre a concessão de subsídio no pagamento das mensalidades dos alunos da Universidade Vale do Acaraú - UVA, de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/04/2003","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 205/2002","Descrição":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/12/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 202/2002","Descrição":"Dispõe sobre a concessão de subsídio no pagamento das mensalidades dos alunos da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/10/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 201/2002","Descrição":"Modifica o anexo I da Lei N° 190/2001, que cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para o concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 200/2002","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2003 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/06/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 199A/2002","Descrição":"Assegura aos Agentes Comunitários de Saúde do Municipio de Madalena, o repasse de 25,45% dos incentivos dos PACS (Programa de Agentes comunitários de Saúde), que são repassados pelo Ministério da Saúde mensalmente para tos os municípios.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/04/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 199/2002","Descrição":"Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Antonio Serafim Filho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/03/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 198/2002","Descrição":"Dispõe sobre a concessão de subsídio no pagamento das mensalidades dos alunos da Universidade Vale do Acaraú - UVA, de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/03/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 192/2001","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício finaceiro de 2002.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 196/2001","Descrição":"Cria, no âmbito do município de Madalena-Ce, o projeto Madalena Rumo ao Desenvolvimento, com a finalidade de implementar as ações preconizadas na agenda 21 local e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/12/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 197/2001","Descrição":"Concede anistia de tributos municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/12/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 195/2001","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade Associação doa Moradores do bairro Edson Queiroz.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/12/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 194/2001","Descrição":"Dispõe sobre o uso das vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços r infraestrutura por entidade de direito público e privado.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/12/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 193/2001","Descrição":"Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/12/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 191/2001","Descrição":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/2001","Coluna":""},
{"Título":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 189/2001","Descrição":"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MADALENA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"27/11/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 190/2001","Descrição":"Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/11/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 188/2001","Descrição":"Dispõe sobre o projeto de lei que altera a Lei Muniicpal de N° 159 de 28 de abril de 2000 (Lei da Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercicio de 2001), e a Lei Municipal 176 de 21 de maio de 2001 (Lei da Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercicio de 2002).","Data":"","A":"","Datadesc":"27/11/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 187/2001","Descrição":"Denomina Maria Marques Pereira o Posto de Saúde da Comunidade de São Gerardo, Francisco Inácio Sobrinho o Posto de Saúde de Cacimba Nova, Manoel Correia Lima o Posto de Saúde de União e José Policiano de Pinho o Posto de Saúde de Cajazeiras.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/10/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 186/2001","Descrição":"Institui o Conselho Municipal de Turismo - CMT no município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/09/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 185/2001","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade: Associação Comunitária dos Moradores da Manga.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/09/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 184/2001","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade: Associação Comunitária dos moradores de Pau Ferro.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/09/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 183/2001","Descrição":"Reconhece de utilidade publica a entidade: Associação Coletiva de Nova Vida I.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/09/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 182/2001","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade: Associação Comunitária dos Assentados de Paus Brancos.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/09/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 181/2001","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade: Associação Comunitária dos Assentados de Caiçara.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/09/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 180/2001","Descrição":"Altera o art. 2° e incisos e art. 7° da Lei N°146/1999 que Institui o Conselho Municipal do trabalho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/09/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 177/2001","Descrição":"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Madalena, localizado no estado do Ceará, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/08/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 179/2001","Descrição":"Altera o Art. 2° da Lei N° 168/2001, de 1 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo derterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/08/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 178/2001","Descrição":"Disciplina a aquisição de de consumo e serviços para doação à pessoas carentes, a concessão de apoios e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/08/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 176/2001","Descrição":"Dispõe sobre as diretrizes para aeleboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/05/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 175/2001","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade, \"Associação dos Moradores do bairro São José\".","Data":"","A":"","Datadesc":"14/05/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 174/2001","Descrição":"Dispóe sobre a Instituição do Dia do Esporte e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/05/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 173/2001","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade \"Associação Comunitária dos Moradores de Salgadinho\".","Data":"","A":"","Datadesc":"14/05/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 172/2001","Descrição":"Altera o § 2° do art. 2° da Lei Municipal N° 162/2000 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/05/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 171/2001","Descrição":"Denomina Raimundo Costa de Oliveira a rua atualmente denominada 31 de março localizada no Centro da cidade de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/05/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 170/2001","Descrição":"Institui o programa de garantia de renda minima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/04/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 169/2001","Descrição":"Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Municipio de Madalena, define o quadro de cargos de provimento em comissão e funções de confiança e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/03/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 168/2001","Descrição":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/03/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 167/2001","Descrição":"Fixa percentual para valores das diárias do Prefeito(a), Vice-prefeito, Secretários, Assessores e demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras proviências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/03/2001","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 166/2000","Descrição":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2001.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/11/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 165/2000","Descrição":"Dispõe sobre a criação e denominação de Avenida Pública e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/11/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 164/2000","Descrição":"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/10/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 163/2000","Descrição":"Autoriza o município de Madalena a realizar doações de vacas paridas a familias carentes do município e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/09/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 162/2000","Descrição":"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/08/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 161/2000","Descrição":"Cria a Carteira de Estudante e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 160/2000","Descrição":"Regulamenta a exploração do Serviço de Transporte Motorizado (Mototáxi/Motocarga) no município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/06/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 159/2000","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/04/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 158/2000","Descrição":"Assegura todos os aposentados do município de Madalena, gratuidade no acesso de eventos culturais, esportivos e festivos em geral, realizados no território do município de Madalena-Ce, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/04/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 156/2000","Descrição":"Reformula a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/02/2000","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 155/1999","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Drespesa do município para o exercício financeiro de 2000.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/11/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 154/1999","Descrição":"Abertura de crédito e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/11/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 153/1999","Descrição":"Revoga a Lei Municipal Nº136/98 de 22 de dezembre de 1998 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/11/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 152/1999","Descrição":"Aprova o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/11/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 151/1999","Descrição":"Revoga a Lei Municipal N°144/99 de 17 de maio de 1999, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/11/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 150/1999","Descrição":"Autoriza o municipaio de Madalena-Ceara, a celebrar convênio de cooperação técnica com Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE., para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/10/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 149/1999","Descrição":"Abertura de crédito especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/10/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 148/1999","Descrição":"Institui o Programa Garantia de Renda Mínima Destinado às Famílias Carentes.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/07/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 147/1999","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 146/1999","Descrição":"Institui o conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/06/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 145/1999","Descrição":"Denomina de Angelita Moreira de Melo a rua localizada no Bairro Henrique Jorge, onde encontra-se encravada a praça pública daquele bairro.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/06/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 144/1999","Descrição":"Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/05/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 143/1999","Descrição":"Dispõe sobre o Controle e Proteção de Populações Animais, bem como a Prevenção de Zoonozes no municipio de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/03/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 142/1999","Descrição":"Autoriza o Executivo a conceder favores fiscais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 141/1999","Descrição":"Dispõe sobre a Instituição da Gratificação para os professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/1999","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 140/1998","Descrição":"Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N°032/91, de 14 de março de 1991, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/12/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 139/1998","Descrição":"Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Madalena, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"22/12/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 138/1998","Descrição":"Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, de Madalena-Ce., e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/12/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 137/1998","Descrição":"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/12/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 136/1998","Descrição":"Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/12/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 135/1998","Descrição":"Dá denominação de praça Angelita Moreira de Melo a praça do Henrique Jorge.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 134/1998","Descrição":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 133/1998","Descrição":"Concede Anistia de Tributos Municipais e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/08/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 132/1998","Descrição":"Cnsidera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 131/1998","Descrição":"Considera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 130/1998","Descrição":"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 129/1998","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 128/1998","Descrição":"Autoriza Alienação de Ações tipo PSA de Emissão de Companhia Energética do Ceará (COELCE) e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/06/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 127/1998","Descrição":"Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa do Porco e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/06/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 126/1998","Descrição":"Dá denominação de rua 13 de Maio, a rua projetada localizada no bairro Santa Teresinha entre as ruas Pe. Raimundo Nonato Camelo e Antônio Severo de Pinho.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/06/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 125/1998","Descrição":"Dispõe sobre a Instituição do Abono para professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/04/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 124/1998","Descrição":"Considera de Utilidade Publica as Associações que indica, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/04/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 123/1998","Descrição":"Modifica o Anexo II da Lei N°100/97 que Dispõe sobre a Organização do Quadro de pessoal do Poder Executivo do Municipio de Madalena com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/04/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 122/1998","Descrição":"Dá nome a rua que indica.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/04/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 121/1998","Descrição":"Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de União, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/03/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 120/1998","Descrição":"Desafeta do Domínio Público Municipal o Bem Imovel que indica, autoriza sua doação para construção de um Centro de Apoio ao Idoso.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 119/1998","Descrição":"Desafeta do Domínio Público Municipal, o bem imovel que indica e autoriza sua doação para a Construção de uma Creche e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 118/1998","Descrição":"Dispõe sobre a Introdução de Estudos Básicos sobre Cidadania nas Escolas de 1º Grau como conteudo curricular.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 117/1998","Descrição":"Institui o Programa de Apoio ao Esporte no Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 116/1998","Descrição":"Estabelece as Diretrizes Básicas para a Política de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente do Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/02/1998","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 115/1997","Descrição":"Dispõe sobre o serviço de Transporte Público Alternativo no Municipio de Madalena-Ce., na modalidade de lotação e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/12/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 114/1997","Descrição":"Dispõe sobre prioridade no atendimento médico ao Idos, as Gestantes e aos Deficientes Físicos e Mentais, por parte das unidades de Saúde e locais onde raliza exames complementares e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/12/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 113/1997","Descrição":"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio de 1998 à 2001.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/11/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 112/1997","Descrição":"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/11/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 111/1997","Descrição":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/11/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 110/1997","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a entidade \"Associação Comunitária dos Moradores de São Gerardo\", no município de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/11/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 109/1997","Descrição":"Dispõe sobre a renumeração das Leis aprovadas no corrente ano, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/11/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 108/1997","Descrição":"Desafeta do Domínio Público Municipal o Bem Imóvel que indica, autoriza doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/10/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 107/1997","Descrição":"Dispõe sobre a Instituição \"Banco do Livro\" no Município de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/09/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 106/1997","Descrição":"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/09/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 105/1997","Descrição":"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Madalena-Ceará, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/09/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 104/1997","Descrição":"Dispõe sobre Extinção dos Cargos de Provimento em Comissão e Reformulação dos Valores e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 102/1997","Descrição":"Autoriza Alienação de Ações tipo PSA de emissão da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 101/1997","Descrição":"Institui a participação das Associações Representativas no Planejamento Municipal.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 103/1997","Descrição":"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício finaceiro de 1998, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/06/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 100/1997","Descrição":"Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Executivo do Municipio de Madalena com o respectivo Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 099/1997","Descrição":"Desafeta do Domínio Público Municipal o Bem Imóvel que indica, autoriza a doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 098/1997","Descrição":"Concede Passe Livre aos Agentes de Saúde e aos Guardas da Vigilância Sanitária, na área territórial do Município de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 097/1997","Descrição":"Cria Cargos do grupo Ocupacional do Magistério Municipal e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 096/1997","Descrição":"Dispõe sobre cartazes sobre prevenção a AIDS e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/05/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 095/1997","Descrição":"Autoriza a Realização de Operações de Crédito no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) para pagamento de despesas com pessoal, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 094/1997","Descrição":"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal comprar um terreno para construção do Forum de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 093/1997","Descrição":"Modifica o Artigo da Lei N° 003/97 de 05 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 092/1997","Descrição":"Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município, define o quadro de cargos de provimento em Comissão e Funções de Confiança e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/02/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 091/1997","Descrição":"Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 090/1997","Descrição":"Autoriza abertura de crédito adcional e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/1997","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 083/1996","Descrição":"Autoriza a Coordenadoria Regional da da FNS a promover a Administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Autarquia Municipal por força do convênio firmado com esse município, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/1996","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 082/1996","Descrição":"Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal. fazer doação do imóvel que indica ao governo do Estado do Ceará e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/04/1996","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 081/1996","Descrição":"Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal 032/91 d e14/03/91, que dispõe sobre Criação e Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/04/1996","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 079/1995","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1996, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/12/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 078/1995","Descrição":"Reconhece de Utilidade Pública Municipal e entidade Associação de Agentes de Saúde de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/11/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 076/1995","Descrição":"Abre ao vigente orçamento municipal Câmara municipal de Madalena, crédito adcional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/09/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 077/1995","Descrição":"Autoriza a Chefe do Poder Executivo a firmar convênio em nome do município de Madalena Ceará, com a Associação dos Muncipios do Sertão Central I.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/09/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 075/1995","Descrição":"Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/09/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 073/1995","Descrição":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1996, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 074/1995","Descrição":"Autoriza a Chefe do Poder Executivo fazer doação do imóvel para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos etc, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/05/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 072/1995","Descrição":"Ficam cancelados todos os débitos oriundos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).","Data":"","A":"","Datadesc":"18/04/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 071/1995","Descrição":"Cria o Sistema Autônomo de Saúde de Madalena entidade autárquica, estabelece diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 070/1995","Descrição":"Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Madalena e autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 069/1995","Descrição":"Dispõe sobre a Constituição co Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/02/1995","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 066/1994","Descrição":"Autoriza a Chefe do Poder Executivo adquerir veículo usado para transporte de estudantes no Municipio e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/10/1994","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 068/1994","Descrição":"Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/09/1994","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 067/1994","Descrição":"Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/06/1994","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 055/1993","Descrição":"Concede desconto especial aos usuários do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotos da cidade de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/11/1993","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 052/1993","Descrição":"Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/10/1993","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 050/1993","Descrição":"Dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/04/1993","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 049/1993","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divída para com o Fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS, e dá providências correlatas.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/04/1993","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 048/1993","Descrição":"Dispõe sobre Cargos Comissionados.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/02/1993","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 047/1993","Descrição":"Dispõe sobre a reoorganização administrativa da prefeitura municipal de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/02/1993","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 048 /1993","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/02/1993","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 045/1992","Descrição":"Autoria a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/12/1992","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 044/1992","Descrição":"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/09/1992","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 043/1992","Descrição":"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/09/1992","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 042/1992","Descrição":"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/09/1992","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 041/1992","Descrição":"Abre adcional ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/1992","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 039/1992","Descrição":"Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente, Unidade Orçamentária 01:00 Câmara Municipal, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/05/1992","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 040/1991","Descrição":"Abre ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/12/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 038/1991","Descrição":"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/12/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 034/1991","Descrição":"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/10/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 035/1991","Descrição":"Altera o anexo 2 da Receita da Lei Orçamentária N° 033 de 30 de novembro de 1990, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/10/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 033/1991","Descrição":"Reconhece de utilidade pública a Entidade Comunitária Frente-Social Cristo Libertador de Cajazeiras, neste município.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/09/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 008/1991","Descrição":"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/09/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 002/1991","Descrição":"Regulamenta o contido no artigo (172), §2º da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA, que dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/09/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 001/1991","Descrição":"Regulamenta o contido no capítilo III da Saúde, da Lei Organica do municipio de Madalena-Ce, no que compreende o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, sua composição, funcionamento e formação.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/09/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 036/1991","Descrição":"Abre ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/09/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 034/1991","Descrição":"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/06/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 033/1991","Descrição":"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/06/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 033/1991","Descrição":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 032/1991","Descrição":"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 026/1991","Descrição":"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/1991","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 030/1990","Descrição":"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madalena, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/10/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 023/1990","Descrição":"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/07/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 027/1990","Descrição":"Regulamenta a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 026/1990","Descrição":"Abre ao Vigente Orçamento um Crédito Especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 025/1990","Descrição":"Abre ao vigente orçamento um Crédito Especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 022/1990","Descrição":"Regulamenta a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 025/1990","Descrição":"Dá aos deficentes físicos livre acesso na área municipal, aos clubes sociais, teatros, cinemas, e outros ambientes de diversões, bem como conceder passe livre nos ônibus que tenham residência fisíca no município.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/06/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 024/1990","Descrição":"Dá a atual rua Antonio Costa Vieira categoria de Avenida Antonio Costa Vieira e determina outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/06/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 029/1990","Descrição":"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 022/1990","Descrição":"Abre ao vigente orçamento um crédito especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/05/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 021/1990","Descrição":"Abre ao Vigente Orçamento um crédito especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/05/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 020/1990","Descrição":"Abre ao Vigente Orçamento Crédito Especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/05/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 019/1990","Descrição":"Abre ao vigente orçamento Crédito Especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/05/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 018/1990","Descrição":"Abre ao Vigente Orçamento um Crédito Especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/05/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 016/1990","Descrição":"Abre ao vigente orçamento um Crédito Especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/05/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 017/1990","Descrição":"Dá ao atual bairro Alto da Alegria a denominação de bairro Antonio Firmino de Pinho e determina outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/04/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 017/1990","Descrição":"Abre ao vigente orçamento um crédito especial e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/04/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 016/1990","Descrição":"Concede reajuste aos servidores da prefeitura municipal de Madalena-Ceará e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/03/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 015/1990","Descrição":"Fixa a delimitação da Zona Urbana da Cidade de Madalena e da Vila de Macaoca e determina outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/03/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 013/1990","Descrição":"Concede reajuste aos servidores da Prefeitura Municipal de Madalena-Ceará e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/03/1990","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 014/1989","Descrição":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o exercicio financeiro de 1990 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 012/1989","Descrição":"Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercicio Financeiro de 1990 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 011/1989","Descrição":"Concede ajuda de custo e diárias à servidores públicos contratados extensivo aos Senhoe Prefeito e Vice-Prefeito.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 010/1989","Descrição":"Concede ajuda de custo e diárias a servidores públicos contratados extensivos aos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/12/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 013/1989","Descrição":"Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/11/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 012/1989","Descrição":"Suplementa dotaçoes orçamentárias e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/11/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 011/1989","Descrição":"Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/11/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 012/1989","Descrição":"Dispõe sobre a Regulamentação e Diretrizes a serem obedecidas no Concurso Público para provimento de cargos e funções na administração pública municipal de Madalena-Ceará, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/10/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 009/1989","Descrição":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A -TELECEARÁ, e estabelece outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/09/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 011/1989","Descrição":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Ceará, e estabelece outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/08/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 008/1989","Descrição":"Dispõe sobre os vencimentos, cargos comissionados, funções gratificadase dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/07/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 007/1989","Descrição":"Reconhece de Utilidade Pública a entidade Associação dos Moradores de Madalena.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/06/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 006/1989","Descrição":"Cria o SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - \"SEMAE\" e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/05/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 005/1989","Descrição":"Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Madalena e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/05/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 004/1989","Descrição":"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Madalena para o exercício de 1989 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/04/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 003/1989","Descrição":"Dispõe sobre o Sitema Tributário do Município de Madalena e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/04/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 002/1989","Descrição":"Cria orgãos de apoio e o quadro de pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Madalena-Ceará.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/1989","Coluna":""},
{"Título":"LEI MUNICIPAL: 001/1989","Descrição":"Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para implantação Administrativa e adota outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/1989","Coluna":""}
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