DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Art. 1º - Nomear a Sra. PATRÍCIA MARIA VIANA para exercer o cargo de CONTROLADORA (DARC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear a Sra. Natalie Maria Sousa Santos, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 36009, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cria no municipio de Madalena - Ceara, o espaço cores de vida, que tem como principal proposta atender crianças e adolescentes com transtorno do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Madalana a semana municipal das Mães Atípicas, a ser comemorada anualmente na segunda semana dp mês de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.
Denomina de Afonso Rodrigues Marques a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Santana.
Dispoõe sobre a lei orçamentária anual do municipio de Madalena para o exercicio de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Denomina de Jacó Pinto Magalhães a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Santana.
Implantar o expediente do período de 19 a 31 do mês de julho de 2024 o horário reduzido, das 07h30min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para2025 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos verreadores para a legislatura 2025/2028 e á outras providencias.
Cria os componentes, no municipio de Madalena, Estado do ceara, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parametros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentare nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate as endemias do municipio de Madalena-Ce.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Ponto facultativo para o expediente do dia 31 de maio (sexta feira) de 2024, na Câmara Municipal de Madalena.
Institui no municipio de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a semana municipal de coscientização do autismo.
Denomina de Antonio Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Antonio Firmino de Pinho.
Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.
Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/Ce.
Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores publicos do poder executivo municipal de Madalena/Ce.
Autoriza a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e da outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do magistério do município de Madalena, e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercicio de criação e regulamentação das atividades do cargo de agente comunitário de saúde no âmbito do município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
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