CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA PEPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO FONTE DE VIDA, AMIGOS DE MADALENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACAÓCA.

O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSA ALMEIDA E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, COMO TAMBÉM AS DEMAIS NO DISTRITO DE MACAÓCA.

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO MEL, SR HÉLIO LEITE FIRMINO SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR.

SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.

FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.

MENSAGEM DE VETO - DECIDINDO VETAR, INTEGRALMENTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 021/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INAUGURAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL.

FALECIMENTO DO SR. ADAILTON RAULINO GARCIA NO ÚLTIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

FALECIMENTO DO SR. ABRAÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, NO ÚLTIMO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 1302/2017.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 25 DE MAIO, DIA EM QUE COMEMORA-SE A CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO EM MADALENA-CE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE MADALENA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº. 271/2007 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CIP, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA.

DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO.