PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019

Informações da matéria
Autor: JOÃO SOARES UCHOA
Data: 05/02/2019
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Ementa

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA.

Justificativa

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA - CE FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA.

PARÁGRAFO ÚNICO - A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA DETERMINARÁ DATA PARA QUE O REFERIDO CIDADÃO RECEBA ESSA HONRARIA, E QUE RECEBA DESTE PODER LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA SOBRE ESSE FATO.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
14/02/2019 09:00:00 02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 14 de Fevereiro de 2019. mais EXPEDIENTE  PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A) 
14/02/2019 09:00:01 02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 14 de Fevereiro de 2019. mais ORDEM DO DIA  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
14/02/2019 09:00:02 02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 14 de Fevereiro de 2019. mais ORDEM DO DIA  ENVIADO PARA A COMISSÃO  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOÃO UCHOA

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

Corpo da matéria

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA.

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