Resumo
MENSAGEM DE VETO - DECIDINDO VETAR, INTEGRALMENTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 021/2018.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/01/2018 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | |||
| 07/02/2019 | 01ª (Primeira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 07 de Fevereiro de 2019. mais | EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/02/2019 | 01ª (Primeira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 07 de Fevereiro de 2019. mais | ORDEM DO DIA | ENVIADO PARA A COMISSÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/03/2019 | 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 07 de Março de 2019. mais | EXPEDIENTE | ENVIADO PARA A COMISSÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/03/2019 | 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 07 de Março de 2019. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | Mensagem de Veto rejeitada por unanimidade. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/01/2019 |
LEI MUNICIPAL: 550/2019 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa de 1988, e dá outras providÊncias. |
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