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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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AUTÓGRAFO: 018/2019 08/11/2019

  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 07/11/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA RICARDO BARBOSA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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CONVITE: /2019 07/11/2019

  • CONVIDANDO PARA A FINAL DO II CAMPEONATO DE FUTSAL BERONALDO CARNEIRO.

Autor: Maria Sônia de Oliveira Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 140/2019 06/11/2019

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 123/2019, REFERENTE A VALORES ARRECADADOS NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP 2019.

Autor: Adriléa Márcia Cruz Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 06/11/2019

  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 06/11/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MOUSINHO DA SILVA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER CONJUNTO: 012/2019 04/11/2019

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019 29/10/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 25/10/2019

  • INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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AUTÓGRAFO: 017/2019 25/10/2019

  • APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº. 567/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 016/2019 25/10/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 22/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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AUTÓGRAFO: 015/2019 18/10/2019

  • DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAHÃO DE AQUINO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 014/2019 16/08/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 033/2019 21/02/2019

  • SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO.

Autor: Maria Sônia de Oliveira Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 005 PROCUR/2019 21/02/2019

  • ENVIO DE DARF.

Autor: Dall Alberto Jucá Pereira Silva

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 009 ADM/2019 20/02/2019

  • INFORMANDO O SERVIDOR ANTONIO ROBERTO BARROS SALES PARA REALIZAR PESQUISAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: 0005/2019 20/02/2019

  • FALECIMENTO DO SR. ORLANDO CARNEIRO DOS SANTOS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 075/2019 19/02/2019

  • QUE ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO 002/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MADALENA REPRESENTADA À IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Alan Moitinho Ferraz

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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INDICAÇÃO: 010/2019 19/02/2019

  • QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PAREDE DA BARRAGEM UMARÍ

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2019 19/02/2019

  • PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ORIGEM DAS VACÂNCIAS ORIGINADAS POR DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA, NAS LEGISLATURAS 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 60 PJM/2019 14/02/2019

  • QUE ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO 001/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MADALENA COM INQUERITO CÍVIL PÚBLICO, REPRESENTADA PELA PREFEITA DE MADALENA - MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA.

Autor: Alan Moitinho Ferraz

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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PARECER JURÍDICO: 001/2019 13/02/2019

  • SOBRE A DENUNCIA APRESENTADA NESTA CASA LEGISLATIVA PELA SRA. MÁRCIA MARIA CONTRA O VEREADOR JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA.

Autor: José Daudeci Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 006 PJ/2019 12/02/2019

  • INFORMAÇÕES DE EXTRATOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

Autor: Kerla Cavalcante

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 005 PJ/2019 12/02/2019

  • INFORMAÇÕES DE EXTRATOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 3284/2018 14/12/2018

  • COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 1302/2017.

Autor: Fundação Nacional da Saúde

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2018 20/11/2018

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2018 06/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2018 30/04/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2018 13/03/2018

  • INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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