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Lista de matérias

Foram encontradas 2281 registros
  • REVOGA A LEI Nº. 271/2007 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CIP, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA NA AGROVILA UMARI .

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Sonia

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ALZIR JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Erivaldo Braga

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO COM URGENCIA A RETRO ESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO DE UMA CACIMBA NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Cileide Maciel

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE CACIMBA DA PEDRA.

Autor: Maria Sonia de Oliveira Costa

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3 VIGIAS NOTURNOS NOS 7 DIAS DA SEMANA, PARA CIRCULAREM PELAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Autor: Paulo Cezar Rocha Carneiro

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DOIS IRMÃOS NO DISTRITO DE UNIÃO.

Autor: Maria Sonia de Oliveira Costa

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA LEVANDO O NOME DA PRAÇA DE PLÁCIDO OLIMPIO DE BRITO.

Autor: Francisca Lucileide Maciel da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA.

Autor: Francisca Lucileide Maciel da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL

Autor: Paulo Cezar Rocha Carneiro

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDA 05 REDUTORES DE VELOCIDADE. SENDO O PRIMEIRO NA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PROFESSOR SEBASTIÃO; O SEGUNDO PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL; O TERCEIRO NO CRUZAMENTO COM A AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO, AO LADO DO COMÉRCIO DO VICENTINHO; O QUARTO, AO LADO DA CASA LOTÉRICA E O QUINTO EM FRENTE AO COMERCIO DO ANSELMO.

Autor: Maria Sonia de Oliveira Costa

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA A AGENCIA DO BANCO DO BRASIL PARA AUXILIAR O ATENDIMENTO DOS APOSENTADOS NOS TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO.

Autor: Maria Sonia de Oliveira Costa

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUIDO POÇO PROFUNDO NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Maria Sonia de Oliveira Costa

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE GUANABARA.

Autor: Paulo Cezar Rocha Carneiro

EM TRAMITAÇÃO

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE VÊM REQUERER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAR DO JUIZ ELEITORAL DA 063ª ZONA - BOA VIAGEM E MADALENA / CE, QUE DESTINE EQUIPE DE SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE ALISTAMENTO ELEITORAL DA POPULAÇÃO DE MADALENA/CE.

Autor: Maria Sonia de Oliveira Costa, José Nunes Carneiro e Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

EM TRAMITAÇÃO

  • DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Ednaldo de Sousa Almeida e Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e Francisco Ednaldo de Sousa Almeida

  • INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • DENOMINA DE OVÍDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO MADALENA VELHA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • FICA DENOMINADO DR. FRANCISCO SEGISMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO O CENTRO DE SAÚDE SEDE I LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTI-DROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÓBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 250/2006, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Eurinaldo Vieira, José Josivaldo Saraiva e Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • CRIA O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES MADALENENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS CONTRA O USO DE DROGAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR E NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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