1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2344 registros
OFICIO RECEBIDO: 005 PROCUR/2019 21/02/2019

  • ENVIO DE DARF.

Autor: Dall Alberto Jucá Pereira Silva

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2019 21/02/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER INSENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESA SIGMA COSTURA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 009 ADM/2019 20/02/2019

  • INFORMANDO O SERVIDOR ANTONIO ROBERTO BARROS SALES PARA REALIZAR PESQUISAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2019 20/02/2019

  • FALECIMENTO DO SR. ORLANDO CARNEIRO DOS SANTOS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 075/2019 19/02/2019

  • QUE ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO 002/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MADALENA REPRESENTADA À IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Alan Moitinho Ferraz

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

Acessar
INDICAÇÃO: 010/2019 19/02/2019

  • QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PAREDE DA BARRAGEM UMARÍ

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2019 19/02/2019

  • PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ORIGEM DAS VACÂNCIAS ORIGINADAS POR DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA, NAS LEGISLATURAS 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER CONJUNTO: 001 CONJ/2019 19/02/2019

  • QUE CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 60 PJM/2019 14/02/2019

  • QUE ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO 001/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MADALENA COM INQUERITO CÍVIL PÚBLICO, REPRESENTADA PELA PREFEITA DE MADALENA - MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA.

Autor: Alan Moitinho Ferraz

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

Acessar
PARECER JURÍDICO: 001/2019 13/02/2019

  • SOBRE A DENUNCIA APRESENTADA NESTA CASA LEGISLATIVA PELA SRA. MÁRCIA MARIA CONTRA O VEREADOR JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA.

Autor: José Daudeci Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 006 PJ/2019 12/02/2019

  • INFORMAÇÕES DE EXTRATOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

Autor: Kerla Cavalcante

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 005 PJ/2019 12/02/2019

  • INFORMAÇÕES DE EXTRATOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

Acessar
INDICAÇÃO: 009/2019 11/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Autor: Antonio Gilvan Inacio de Sales

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2019 08/02/2019

  • FALECIMENTO DO SR. LUIZ GOMES MESQUITA SILVA NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autor: Antonio Gilvan Inacio de Sales

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 032/2019 06/02/2019

  • PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO.

Autor: Promotor de Justiça da Comarca de Madalena

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 008 SMAS/2019 06/02/2019

  • O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 008/2019 06/02/2019

  • O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE MADALENA, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

Acessar
INDICAÇÃO: 008/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MEL.

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
INDICAÇÃO: 007/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTANA.

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
INDICAÇÃO: 006/2019 06/02/2019

  • O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA E NAMBÍ.

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
INDICAÇÃO: 005/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO LUMINÁRIA NO DISTRITO DE UNIÃO.

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
INDICAÇÃO: 004/2019 06/02/2019

  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM SABONETE MACAÓCA.

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
INDICAÇÃO: 003/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
DENÚNCIA: 001/2019 06/02/2019

  • DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA.

Autor: Márcia Maria Rodrigues da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2019 05/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA PEPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2019 05/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: 002/2019 05/02/2019

  • A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 05/02/2019

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: 001/2019 05/02/2019

  • O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSA ALMEIDA E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, COMO TAMBÉM AS DEMAIS NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 001/2019 05/02/2019

  • O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO MEL, SR HÉLIO LEITE FIRMINO SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Hélio Leite Firmino

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?