QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM UM TRECHO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE AROEIRA

QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR, COM O ASSUNTO RECURSO DO FUNDEB.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR, COM O ASSUNTO RATEIO DO FUNDEB 2021.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO CORDELISTA EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA.

FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ZULMIRA MEDEIROS LIMA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA COM INÍCIO NO BAIRRO PINHOS ATÉ O AÇUDE DO CÉLIO NA COMUNIDADE DE MANGA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2015.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2015 DA PREFEITURA DE MADALENA.

ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA MIRIAN DE SENA CASTRO, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2021.

REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGANICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

ENCAMINHANDO LEIS Nº. 620 E 623/2021.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A RUA JOSÉ PATRÍCIO NOGUEIRA, NO BAIRRO PINHOS SEJA CONTEMPLADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

QUE A CONTINUAÇÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO, NO BAIRRO PINHOS SEJA CONTEMPLADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA