Resumo
REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/11/2021 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | |||
| 25/11/2021 | 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 25 de Novembro de 2021. mais | EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/11/2021 | 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 25 de Novembro de 2021. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 02/12/2021 | 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 2 de Dezembro de 2021. mais | EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/12/2021 | 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 2 de Dezembro de 2021. mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA |
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