REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/11/2021 09:00:00 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | ||
| 25/11/2021 09:00:01 | LEITURA | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021. - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/11/2021 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 02/12/2021 09:00:03 | LEITURA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021. - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/12/2021 09:00:04 | 2ª VOTAÇÃO | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Poder Legislativo Municipal |
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