ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA PIÇARRAMENTO DOS CANTOS MAIS GRAVES DA ESTRADA QUE LIGA PARA A VACA SERRADA, POIS ESTÁ CRIANDO MUITOS ATOLEIROS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI Nº 338/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA UM REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA E PIÇARRAMENTO NOS LOCAIS MAIS CRITICOS
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO BAQUITÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI Nº. 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO EM FERIADOS DE RELEVÂNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TODOS OS VÍNCULOS) QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE CARNAVAL, SEMANA SANTA, NATAL E RÉVEILLON.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS UMA FARMÁCIA DOS POSTOS DE SAÚDE.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 764/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhado Para Publicação
Situação: Finalizada
PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 763/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhado Para Publicação
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE ALMEIDA LEMOS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA REALIZADO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DAQUELA PASTA, VISANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ, HUMANIZADO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, COM ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS PARA IDOSOS E ACAMADOS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE (LED + MANUTENÇÃO RÁPIDA).
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AMÉRICO ALVES DA SILVA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE SEJA INSTALADO ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE DO BREJO.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA O PROJETO “NA ONDA DO CONHECIMENTO”, CONFORME MINUTA ANEXADA.
Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA DUAS VEZES NA SEMANA A COLETA DE LIXO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO AÇUDE NO BAIRRO MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, POPULARMENTE BAIRRO DOS GILDOS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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