Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na escola e autoriza a celebração de parcerias para ensino e prática nos estabelecimentos de educaçâo básica e dá outras providências.
Assegura aos Agentes de Endemias do Município de Madalena, repasse de 26% (vinte e seis por cento) do valor auferido através do programa "TODOS CONTRA O MOSQUITO".
Altera o percentual referido no art. 1° da Lei N°440/2013, de 29 de julho de 2013 de 50% para 55% para (cinquenta e cinco por cento) dos incentivos do PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa de 1988, e dá outras providências.
Institui o Dia do Bem-estar animal e a Cãominhada no calendário oficial do município e dá outras providências.
Autotiza o Poder Executivo Municipal de Madalena conceder isenção de taxas e tributos municipais a Empresa SIGMA Costura LTDA. e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral de 4,17% para os servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do poder executivo do municipio de Madalena Ceara e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel sob condições, para construção de galpão industrial a título de incentivo a indústria e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal abrir crédito adcional suplementar ao vigente orçamento da despesa, fixada na Lei Orçamentaria N° 521-2017 de 01 de novembro de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa de 1988, e dá outras providÊncias.
Que cria o programa de incentivo à pratica de atividdade física por pessoas idosas - PIAFI no município de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de veiculos de tração animal no municipio de Madalena-Ce.
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no art. 1° da Lei N° 440/2013, de 29 de Julho de 2013.
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais nas página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no municipio de Madalena e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Madalena - Estado Ceará, para o exercício financeiro de 2019.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal de Madalena a conceder insenção de taxas e tributos municipais e dá outras providências.
Institui o programa municipal de incentivo à piscicultura e dá outras providências.
Autoriza conceder, à titulo de incentivo, sbvenção econômica às empresas que venham a se instalar no município de Madalena e abrir crédito adicional especial ,para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 256 de 14 de dezembro de 2006, que institui o serviço de mototaxi no municipio de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do municipio de Madalena-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Institui o ensino de música na rede escolar municipal de ensino e dá outras providências.
Denomina de José Maria de Pinho a rua projetada que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral de 3,0% (três por cento) para os servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Madalena-Ce e dá outras providências.
Denomina as estradas rurais do município de Madalena que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das estradas rurais do Município de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autarquica do Município de Madalena, e dá outras providências.
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