DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DO RIACHO DO MEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE LUIZ GONZAGA BARBOSA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE OLIVERA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES FARIAS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ COSTA E SILVA A RUA ATUALMENTE PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 507-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ

CRIA E REGULAMENTA A CONTROLADORIA GERAL DE MUNICIPIO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES COSTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE GERALDO ALBUQUERQUE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE RAIMUNDO LUIS DE CASTRO FILHO (BEBÉ) A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE MANOEL PEREIRA MATOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 493 DE 2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 413-2012, COM A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART.2° PARA ADEQUAÇÃO À PORTARIA 481 FNDE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 321-2009 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ZELINA RODRIGUES DE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO CAJAZEIRAS

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO DE CAJAZEIRAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.3º, CAPUT E SEU INCISO II, DA LEI 106-1997, 317 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADA PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORARIA

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Madalena para o exercício finaceiro de 2017.

DENOMINA JOÃO FERREIRA SEVERO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 20172020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS