Dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Madalena e dá outras providências.

Altera o art. 21 da Lei Municipal N°450/2014, de 30 de junho de 2014, onde autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do "Programa mai médicos para o Brasil" que atuarem no município de Madalena e dá outras outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município para o Exercício financeiro de 2016.

Denomina de Pe. Gothardo Thomaz de Lemos a rua atualmente conhecida como Travessa Antonio Costa Vieira no Bairro dos Pinhos.

Denomina de Terezinha Rocha Carneiro a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Nova Madalena.

Denomina de Profª Abigail Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada no bairro Nova Madalena.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação (PME) 2015-2025 e dá outras providências.

Denomina de Coriolano Barbosa de Almeida a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro dos Pinhos.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos das Leis Nº 317/2009 e Nº 321/2009 que instituiu a Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.

Denomina de Nossa Senhora Imaculada Conceição a praça da igreja Matriz do Municipio de Madalena/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Madalena-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combates à Endemias do Município de Madalena(Ce) e dá outras providências.

Define como essenciais e prioritarias algumas despesas das pastas da Educação e Saúde do Orçamento do Municipio de Madalena e dá outras providências.

Autoriza o poser Executivo a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuarem no Municipio de Madalena, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2014.

Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos curriculos das escolas municipais de Madalena e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Municipal 241/2005 e dá outras providências.

Institui o serviço de taxi no município de Madalena e dá outras providências.

Modifica o percentual referido no art. 1º da Lei Nº423/2012, de 04/06/2012 e do art. 1º da Lei Nº 333/2009, de 11/09/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores efetivos do Municipio de Madalena.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal N° 11.977/2009.

Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.