Concede desconto especial aos usuários do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotos da cidade de Madalena, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divída para com o Fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre Cargos Comissionados.

Dispõe sobre a reoorganização administrativa da prefeitura municipal de Madalena e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.

Autoria a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre adcional ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente, Unidade Orçamentária 01:00 Câmara Municipal, e dá outras providências.

Abre ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera o anexo 2 da Receita da Lei Orçamentária N° 033 de 30 de novembro de 1990, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Entidade Comunitária Frente-Social Cristo Libertador de Cajazeiras, neste município.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Regulamenta o contido no artigo (172), §2º da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA, que dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Regulamenta o contido no capítilo III da Saúde, da Lei Organica do municipio de Madalena-Ce, no que compreende o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, sua composição, funcionamento e formação.

Abre ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madalena, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providências.

Regulamenta a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.