Institui o Programa Garantia de Renda Mínima Destinado às Famílias Carentes.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Institui o conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Denomina de Angelita Moreira de Melo a rua localizada no Bairro Henrique Jorge, onde encontra-se encravada a praça pública daquele bairro.
Dispõe sobre o Controle e Proteção de Populações Animais, bem como a Prevenção de Zoonozes no municipio de Madalena, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder favores fiscais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Gratificação para os professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N°032/91, de 14 de março de 1991, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Madalena, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, de Madalena-Ce., e dá outras providências.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Madalena, e dá outras providências.
Dá denominação de praça Angelita Moreira de Melo a praça do Henrique Jorge.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Cnsidera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências.
Autoriza Alienação de Ações tipo PSA de Emissão de Companhia Energética do Ceará (COELCE) e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa do Porco e dá outras providências.
Dá denominação de rua 13 de Maio, a rua projetada localizada no bairro Santa Teresinha entre as ruas Pe. Raimundo Nonato Camelo e Antônio Severo de Pinho.
Dispõe sobre a Instituição do Abono para professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Considera de Utilidade Publica as Associações que indica, e dá outras providências.
Modifica o Anexo II da Lei N°100/97 que Dispõe sobre a Organização do Quadro de pessoal do Poder Executivo do Municipio de Madalena com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de União, e dá outras providências.
Desafeta do Domínio Público Municipal o Bem Imovel que indica, autoriza sua doação para construção de um Centro de Apoio ao Idoso.
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