Cnsidera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências.

Autoriza Alienação de Ações tipo PSA de Emissão de Companhia Energética do Ceará (COELCE) e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa do Porco e dá outras providências.

Dá denominação de rua 13 de Maio, a rua projetada localizada no bairro Santa Teresinha entre as ruas Pe. Raimundo Nonato Camelo e Antônio Severo de Pinho.

Dispõe sobre a Instituição do Abono para professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Considera de Utilidade Publica as Associações que indica, e dá outras providências.

Modifica o Anexo II da Lei N°100/97 que Dispõe sobre a Organização do Quadro de pessoal do Poder Executivo do Municipio de Madalena com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.

Dá nome a rua que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de União, e dá outras providências.

Desafeta do Domínio Público Municipal o Bem Imovel que indica, autoriza sua doação para construção de um Centro de Apoio ao Idoso.

Desafeta do Domínio Público Municipal, o bem imovel que indica e autoriza sua doação para a Construção de uma Creche e dá outras providências.

Dispõe sobre a Introdução de Estudos Básicos sobre Cidadania nas Escolas de 1º Grau como conteudo curricular.

Institui o Programa de Apoio ao Esporte no Município de Madalena e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Básicas para a Política de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente do Município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de Transporte Público Alternativo no Municipio de Madalena-Ce., na modalidade de lotação e dá outras providências.

Dispõe sobre prioridade no atendimento médico ao Idos, as Gestantes e aos Deficientes Físicos e Mentais, por parte das unidades de Saúde e locais onde raliza exames complementares e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio de 1998 à 2001.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade "Associação Comunitária dos Moradores de São Gerardo", no município de Madalena.

Dispõe sobre a renumeração das Leis aprovadas no corrente ano, e dá outras providências.

Desafeta do Domínio Público Municipal o Bem Imóvel que indica, autoriza doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição "Banco do Livro" no Município de Madalena e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Madalena-Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre Extinção dos Cargos de Provimento em Comissão e Reformulação dos Valores e adota outras providências.

Autoriza Alienação de Ações tipo PSA de emissão da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e dá outras providências.