DENOMINA DE LUZIA DE CASTRO ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS
CONCEDE REAJUSTE DE 9% (NOVE POR CENTO) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ANTONIO SERAFIM FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO
DENOMINA DE JOSÉ MARIA ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Madalena e dá outras providências.
Altera o art. 21 da Lei Municipal N°450/2014, de 30 de junho de 2014, onde autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do "Programa mai médicos para o Brasil" que atuarem no município de Madalena e dá outras outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município para o Exercício financeiro de 2016.
Denomina de Pe. Gothardo Thomaz de Lemos a rua atualmente conhecida como Travessa Antonio Costa Vieira no Bairro dos Pinhos.
Denomina de Terezinha Rocha Carneiro a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Nova Madalena.
Denomina de Profª Abigail Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada no bairro Nova Madalena.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação (PME) 2015-2025 e dá outras providências.
Denomina de Coriolano Barbosa de Almeida a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro dos Pinhos.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combates à Endemias do Município de Madalena(Ce) e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Madalena-Ce e dá outras providências.
Denomina de Nossa Senhora Imaculada Conceição a praça da igreja Matriz do Municipio de Madalena/Ce e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Nº 317/2009 e Nº 321/2009 que instituiu a Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Define como essenciais e prioritarias algumas despesas das pastas da Educação e Saúde do Orçamento do Municipio de Madalena e dá outras providências.
Autoriza o poser Executivo a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuarem no Municipio de Madalena, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2014.
Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos curriculos das escolas municipais de Madalena e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal 241/2005 e dá outras providências.
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