Fica denominado Dr. Francisco Segismundo Rodrigues dos Santos Neto, o centro de saúde Sede I, no bairro Nova Madalena.

Dispõe dobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 390/2011, de 04 de outubro de 2011, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Posto de Saúde na localidade de Varzea Grande.

Denomina a rua atualmente conhecida como Travessa 7 de Setembro, iniciando na Av. Antonio Severo de Pinho, indo até a rua Maria Armenia Barbosa, com abertura da rua que vai até o Rio Barrigas.

Altera os vencimentos dos cargos efetivosque indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do piso vencimental para os servidores do grupo ocupacional do magistério da educação básica - MAG e dá outras providências.

Estabelece a carga horária e venciemento-base dos ocupantes do cargo denominado vigia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta Municipalidade e dá outras providências.

Denomina rua Pe. Pedro Paulo Cavalcanti de Menezes a rua projetada na agrovila Edgar Patricio de Almeida e dá outras providências.

Denomina de Luiz Tiburcio da Silva a rua projetada na Agrovila Edgar Patricio de Almeida e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do município, colocar à disposição dos usuários, pessoas suficientes no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências.

Modifica o anexo III da Lei Municipal N° 321/2009 de 05/05/2009 e o anexo unico da Lei Nº272/2007 e dá outras providências.

Denomina bairro Alfredo Rodrigues da Silva o vilarejo como setor dos Agostinhos no Distrito de Cajazeiras.

Denomina bairro Manoel Francisco dos Santos o vilarejo conhecido como Setor dos Gildos no Distrito de Cajazeiras.

Denomina bairro Anibal Rodrigues dos Santos o vilarejo conhecido como Setor dos Romãos no Distrito de Cajazeiras.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Distrito de Cajazeiras.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada localizada no Distrito de Cajazeiras

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada localizada no Distrito de Cajazeiras

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no Distrito de Cajazeiras

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercício finaceiro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Nordeste do Brasil S.A. na qualidade do Agente Financeiro, a garantias e dá outras providências correlatas.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.

Institui a gratificação de atividade aos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas municipais efetuarem, no inicio do ano letivo, seminário anti-drogas para os alunos da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e dá outras providências.