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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 07/08/2023

  • DENOMINA DE TEREZINHA MARIANO GERMANO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO.

Autor: Francisco Ednaldo de Sousa Almeida e Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 03/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 106/2023 08/08/2023

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL LUIS DE SOUSA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 105/2023 08/08/2023

  • QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE BARRIGAS, GUANABARA E MULATAS

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 104/2023 08/08/2023

  • QUE SEJA RECUPERADA O ACESSO DA ESTRADA DAS ÚLTIMAS CASAS DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 103/2023 08/08/2023

  • QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE MANGA

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 102/2023 08/08/2023

  • QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VILA ANGELIN

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 101/2023 08/08/2023

  • QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLA NA RUA MARIA LAÍDE, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 100/2023 08/08/2023

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLCHONETES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO FUNCIONANDO EM TEMPO INTEGRAL

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2023 07/08/2023

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA LINDALBA JUCÁ FERREIRA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2023 02/08/2023

  • FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ELOI DA SILVA (MIGUEL BALBINO), NO DIA 29 DE JULHO DE 2023.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2023 02/08/2023

  • FALECIMENTO DA SRA. ITALA MARIA ALVES BARBOSA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 31/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRELLE ROCHA FONSECA.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2023 19/07/2023

  • FALECIMENTO DE ANNA ESTHER VIEIRA DE SOUSA, NO DIA 19 DE JULHO DE 2023.

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2023 19/07/2023

  • FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ALVES DA SILVA, NO DIA 17 DE JULHO DE 2023.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2023 17/07/2023

  • FALECIMENTO DO SR. ADÃO MEDEIROS DA CRUZ, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2014.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 013/2023 18/07/2023

  • DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 012/2023 03/07/2023

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DESTA MUNICIPALIDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 010/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 26/06/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE LISBOA (ROBINHO)

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 22/06/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO JHONE LENO DA SILVA LIMA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS, ONDE OS SERVIDORES QUE TRABALHEM NO MUNICIPIO, SEJA NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE SE ENQUADREM, PODERÃO REQUERER NA CÂMARA MUNICIPAL O TITULO DE CIDADAÃO MADALENENSE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 23/05/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO ALMIR BIÉ DA SILVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2017

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 24/03/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 24/02/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMA SRA. ILDA ANGELICA CORREIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIO RECEBIDO: 001/2023 17/07/2023

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Fábio Pereira de Sousa

Fase: Concedido

Situação: Finalizada

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PARECER: 012/2023 14/07/2023

  • DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 011/2023 14/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO CLEONILTO CASTRO SILVA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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