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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2335 registros
PARECER JURÍDICO: 001/2019 13/02/2019

  • SOBRE A DENUNCIA APRESENTADA NESTA CASA LEGISLATIVA PELA SRA. MÁRCIA MARIA CONTRA O VEREADOR JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA.

Autor: José Daudeci Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 006 PJ/2019 12/02/2019

  • INFORMAÇÕES DE EXTRATOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

Autor: Kerla Cavalcante

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 005 PJ/2019 12/02/2019

  • INFORMAÇÕES DE EXTRATOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 009/2019 11/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Autor: Antonio Gilvan Inacio de Sales

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0004/2019 08/02/2019

  • FALECIMENTO DO SR. LUIZ GOMES MESQUITA SILVA NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autor: Antonio Gilvan Inacio de Sales

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 032/2019 06/02/2019

  • PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO.

Autor: Promotor de Justiça da Comarca de Madalena

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 008 SMAS/2019 06/02/2019

  • O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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OFICIO RECEBIDO: 008/2019 06/02/2019

  • O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE MADALENA, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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INDICAÇÃO: 008/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MEL.

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 007/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTANA.

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 006/2019 06/02/2019

  • O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA E NAMBÍ.

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 005/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO LUMINÁRIA NO DISTRITO DE UNIÃO.

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 004/2019 06/02/2019

  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM SABONETE MACAÓCA.

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 003/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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DENÚNCIA: 001/2019 06/02/2019

  • DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA.

Autor: Márcia Maria Rodrigues da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2019 05/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA PEPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2019 05/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 002/2019 05/02/2019

  • A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 05/02/2019

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 001/2019 05/02/2019

  • O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSA ALMEIDA E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, COMO TAMBÉM AS DEMAIS NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 001/2019 05/02/2019

  • O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO MEL, SR HÉLIO LEITE FIRMINO SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Hélio Leite Firmino

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2019 05/02/2019

  • SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 29/01/2019

  • FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MENSAGEM DE VETO: 001/2019 28/01/2019

  • MENSAGEM DE VETO - DECIDINDO VETAR, INTEGRALMENTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 021/2018.

Autor: Gabinete da Prefeita

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2019 24/01/2019

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INAUGURAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 02/01/2019

  • FALECIMENTO DO SR. ADAILTON RAULINO GARCIA NO ÚLTIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Paulo Cezar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 02/01/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2018 26/12/2018

  • FALECIMENTO DO SR. ABRAÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, NO ÚLTIMO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Paulo Cezar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 1749/2018 18/12/2018

  • LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Autor: Ministério da Integração Nacional

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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OFICIO RECEBIDO: 3284/2018 14/12/2018

  • COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 1302/2017.

Autor: Fundação Nacional da Saúde

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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