LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 1302/2017.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 25 DE MAIO, DIA EM QUE COMEMORA-SE A CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO EM MADALENA-CE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE MADALENA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº. 271/2007 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CIP, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA.

DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO.

DENOMINA DE OVÍDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO MADALENA VELHA.

FICA DENOMINADO DR. FRANCISCO SEGISMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO O CENTRO DE SAÚDE SEDE I LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTI-DROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÓBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 250/2006, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES MADALENENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS CONTRA O USO DE DROGAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR E NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.