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POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS PELAS RECENTES CHUVAS NA REGIÃO, QUE TÊM COMPROMETIDO A TRAFEGABILIDADE E GERADO TRANSTORNOS AOS MORADORES
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS PELAS RECENTES CHUVAS NA REGIÃO, QUE TÊM COMPROMETIDO A TRAFEGABILIDADE E GERADO TRANSTORNOS AOS MORADORES
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POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS COM USO DE MANILHAS NA PASSAGEM DO RIACHO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MEL, NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS COM USO DE MANILHAS NA PASSAGEM DO RIACHO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MEL, NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO
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QUE SEJA RECONTRATADO UM ADVOGADO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA RECONTRATADO UM ADVOGADO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE GUANABARA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE GUANABARA
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ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS FUNÇÃO ESCOLARES, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro e João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE MACAÓCA
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QUE SEJA TROCADO OS CANOS DE ESGOTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA TROCADO OS CANOS DE ESGOTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE SEJA FEITO UM CAMPO DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE SEJA FEITO UM CAMPO DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO
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QUE SEJA IMPLEMENTADO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, INTERPRETES E/OU TRADUTORES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS COMO FORMA DE GARANTIR A ACESSIBILIDADES DAS PESSOAS COM ESTE TIPO DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA IMPLEMENTADO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, INTERPRETES E/OU TRADUTORES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS COMO FORMA DE GARANTIR A ACESSIBILIDADES DAS PESSOAS COM ESTE TIPO DE NECESSIDADES ESPECIAIS
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QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA INSTITUÍDO UM CRONOGRAMA SEMANAL DE VIAGENS DOS AUTOMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA ATENDER PACIENTES COM CONSULTAS PRÉ-AGENDADAS EM FORTALEZA E/OU EM OUTRAS CIDADES
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA INSTITUÍDO UM CRONOGRAMA SEMANAL DE VIAGENS DOS AUTOMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA ATENDER PACIENTES COM CONSULTAS PRÉ-AGENDADAS EM FORTALEZA E/OU EM OUTRAS CIDADES
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QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA 1 E SÃO NICOLAU NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA 1 E SÃO NICOLAU NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO.
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QUE SEJA FEITO OS REPAROS E TROCAS DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO DOS PINHOS URGENTEMENTE, COMO TAMBÉM EM OUTROS BAIRROS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO OS REPAROS E TROCAS DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO DOS PINHOS URGENTEMENTE, COMO TAMBÉM EM OUTROS BAIRROS.
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A ORQUESTRA DE SOPROS DE MADALENA CE, NA PESSOA DO MAESTRO SIQUEIRA JÚNIOR.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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A ORQUESTRA DE SOPROS DE MADALENA CE, NA PESSOA DO MAESTRO SIQUEIRA JÚNIOR.
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.
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