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Lista de matérias

Foram encontradas 328 registros
Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 16:45:16
  • AO SR. ECLEISON SOUSA CAVALCANTE, EM RAZÃO DE SUA RECENTE APROVAÇÃO NO CARGO DE AGENTE DA POLICIAL FEDERAL, TORNANDO-SE O PRIMEIRO MADALENENSE A INTEGRAR OS QUADROS DA POLÍCIA FEDERAL (PF).

Autor: Diego Fonseca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EVANI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.

Autor: Arthur Multimarcas

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA - SECULT, SEJA REALIZADO UM CONGRESSO TÉCNICO PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA O ESPORTE MADALENENSE NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS.

Autor: Professor Wilame

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI 030/2025.

Autor: Josimar Alves Torres Serafim

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CEMITÉRIO DA SEDE, BEM COMO DAS COMUNIDADES DE CACIMBA DA PEDRA E OLHO D'ÁGUA DOS BARROS.

Autor: Benocélio Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA DENOMINADA A ARENINHA DO BAIRRO NOVA MADALENA COM O NOME DO SR. JOSÉ ANTÔNIO MELO (BARRIGA).

Autor: Benocélio Carneiro; Chiquinho do ônibus

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2ª VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • ALTERAR A LEI Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA (TOIM PEDRO), NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO PATRÍCIO DE ALMEIDA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2025.

Autor: Enfermeira Kerla

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

Autor: Wandeson Braga

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. GABRIEL LOPES DA SILVA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. ERNANDO DE CASTRO ALMEIDA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM SANTA CATARINA.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONSERTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Katia Sales

Fase: Votação única

Situação: Não Favoravel

  • QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA.

Autor: Enfermeira Kerla

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PERMANENTES, BEM COMO A REFORMA COM URGÊNCIA NA FOSSA E ESTRUTURA DA UBS DE SÃO NICOLAU.

Autor: Wandeson Braga

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA, SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA GERAL DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E SOBRE TODAS AS MÁQUINAS PESADAS E CAÇAMBAS LOCADAS PARA AS MENCIONADAS SECRETARIAS.

Autor: Wandeson Braga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benocélio Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA LATERAL DO ASFALTO NA AV. PRINCIPAL DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Autor: Benocélio Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: João Filho

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • QUE O CAMINHÃO DO LIXO POSSA PASSAR NA ROTA QUE LIGA O CORTE NAS PROXIMIDADES DA BR, ENTRANDO ATÉ VILA ITU, PASSANDO PELOS BAETAS E SAINDO LOGO NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Autor: Enfermeira Kerla

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. TÚLIO KEVEN ALVES DOS SANTOS, NO DIA 15 DE JULHO DE 2025.

Autor: Arthur Multimarcas

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DE SOUSA (CHICO CASSIANO), NO DIA 13 DE JULHO DE 2025.

Autor: Chiquinho do ônibus

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. GABRIEL MENDES FARIAS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2025.

Autor: Juliene Alves

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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