RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADO A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, INCLUSIVE USANDO VAGA DE CADASTRO DE RESERVA, SE NECESSÁRIO.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO JOVEM PAULO RENAN TIBURCIO DA SILVA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES DIRECIONE ATIVIDADES VOLTADAS AS CRIANÇAS ATÍPICAS E QUE A MESMA TENHA UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA DESENVOLVER ESSAS PRÁTICAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS ATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS. DESSA FORMA, REQUER-SE QUE SEJAM FORNECIDOS DADOS SOBRE:

FINALIDADE DE CADA CONVÊNIO FIRMADO;

VALORES RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES A ESSES ACORDOS;

CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS DOS ENVOLVIDOS;

PRAZOS DE EXECUÇÃO ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS.

QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UMA VIATURA DESTINADA AOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55, DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

QUE COM O RECURSO DESTINADO PARA CUSTEIO DA SAÚDE PELO DEPUTADO FEDERAL YURE DO PAREDÃO, UMA PARTE SEJA DESTINADA E FEITA A AQUISIÇÃO DE DOIS CARROS 0KM PARA A FROTA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE COM O RECURSO DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL YURE DO PAREDÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, DESTINE UMA PARA O BAIRRO DOS PINHOS E OUTRA PARA O HENRRIQUE JORGE.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO ESPAÇO EM TORNO DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO DOS PINHOS.

QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS E SANGRADOUROS DAS COMUNIDADES DE NOVA VIDA E SÃO NICOLAU DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.

QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA II, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CASA DA SRA. NILDA.

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA TERESA LOURENÇO SOUSA ALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE HORA EXTRA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, QUANDO EXERCEREM SUAS ATIVIDADES AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE LONJÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE DE LONJÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO BÁSICO À POPULAÇÃO LOCAL.

QUE SEJA FEITO PALIATIVOS DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE VILA ANGELIM, GERIMUM, QUIETO E CURRAIS NOVOS.

QUE SEJA RECUPERADA A CAIXA D ÁGUA DA COMUNIDADE VILA ANGELIM, ATRAVÉS DE UMA MANTA IMPERMEABILIZANTE PARA VEDAR, EVITAR VAZÕES E INFILTRAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.