SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2025

Informações da sessão
Data: 22/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE O O PROJETO QUE DENOMINA O BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Eurinaldo Vieira

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA, QUE DAR ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Rocha Fonseca

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA (MANINHO DO SALVIANO) A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • INTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

  • ALTERA A LEI Nº. 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE O O PROJETO QUE DENOMINA O BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA.

Situação: Finalizada

Autor: José Eurinaldo Vieira

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA, QUE DAR ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Finalizada

Autor: Diego Rocha Fonseca

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA (MANINHO DO SALVIANO) A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • INTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

  • ALTERA A LEI Nº. 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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