DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DA LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO, ESTABELECENDO DEFINIÇÕES, DIRETRIZES E MEDIDAS DE APOIO À ATIVIDADE ARTESANAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/09/2025 11:02:10 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO | CADASTRADO | |
| 30/09/2025 11:02:24 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | ||
| 03/10/2025 09:00:01 | LEITURA | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/10/2025 09:31:29 | 1ª VOTAÇÃO | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Poder Legislativo Municipal |
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