SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 03/10/2025
Status:

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARQUES CARDOSO, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

  • MARIA LÚCIA DOS REIS LEMOS E FRANCISCO DE ALMEIDA LEMOS FILHO. CASADOS DESDE 02 DE OUTUBRO DE 1971.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Oliveira Costa

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva e Benocelio da Silva Carneiro

  • QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ASSIM COMO TAMBÉM UMA ARENINHA, NA COMUNIDADE DE SALGADINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA ABIGAIL BARBOSA ROCHA, NAS A PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA 645 NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

  • QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA SARA ROSITA, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADA DE ALVENARIA LIGANDO A AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A RUA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA SUA ALÇA LATERAL, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPO CENTRAL, NO CENTRO DE MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Francisco Aragoney de Andrade Silva

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, VÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A ADUTORA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliene André Alves

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE TREME.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Rocha Fonseca

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ROSALVO COSTA SALGADO NO BAIRRO NOVA MADALENA. OS MORADORES JÁ ESTÃO PREOCUPADOS COM A CHEGADA DO INVERNO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

  • SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJAM PRESTADAS AS DEVIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM – PNE, REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2025, DOS PROFISSIONAIS QUE SÃO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO E RECEBEM SEUS SUBSÍDIOS PELA COOPERATIVA QUE PRESTA SERVIÇOS A MADALENA - CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Francisco Aragoney de Andrade Silva

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) EM TIGRE MACAÓCA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

  • DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO, MADALENA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DA LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO, ESTABELECENDO DEFINIÇÕES, DIRETRIZES E MEDIDAS DE APOIO À ATIVIDADE ARTESANAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARQUES CARDOSO, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Finalizada

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

  • MARIA LÚCIA DOS REIS LEMOS E FRANCISCO DE ALMEIDA LEMOS FILHO. CASADOS DESDE 02 DE OUTUBRO DE 1971.

Situação: Aprovado

Autor: João de Oliveira Costa

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva e Benocelio da Silva Carneiro

  • QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ASSIM COMO TAMBÉM UMA ARENINHA, NA COMUNIDADE DE SALGADINHO.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA ABIGAIL BARBOSA ROCHA, NAS A PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA 645 NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Situação: Finalizada

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

  • QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA SARA ROSITA, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

Situação: Finalizada

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADA DE ALVENARIA LIGANDO A AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A RUA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA SUA ALÇA LATERAL, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPO CENTRAL, NO CENTRO DE MADALENA.

Situação: Finalizada

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Francisco Aragoney de Andrade Silva

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, VÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A ADUTORA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Situação: Finalizada

Autor: Juliene André Alves

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE TREME.

Situação: Finalizada

Autor: Diego Rocha Fonseca

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ROSALVO COSTA SALGADO NO BAIRRO NOVA MADALENA. OS MORADORES JÁ ESTÃO PREOCUPADOS COM A CHEGADA DO INVERNO.

Situação: Finalizada

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

  • SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJAM PRESTADAS AS DEVIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM – PNE, REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2025, DOS PROFISSIONAIS QUE SÃO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO E RECEBEM SEUS SUBSÍDIOS PELA COOPERATIVA QUE PRESTA SERVIÇOS A MADALENA - CE.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Francisco Aragoney de Andrade Silva

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) EM TIGRE MACAÓCA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

  • DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO, MADALENA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DA LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO, ESTABELECENDO DEFINIÇÕES, DIRETRIZES E MEDIDAS DE APOIO À ATIVIDADE ARTESANAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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