SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2024

Informações da sessão
Data: 05/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2024.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIO RECEBIDO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

05/06/2024    RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    MESA DIRETORA
PARECER CONJUNTO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO USO DESCONTROLADO E INDEVIDO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE MOTOCICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

03/06/2024    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
PARECER CONJUNTO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

21/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.

20/05/2024    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
PARECER Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ BARBOSA FILHO A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS.

28/05/2024    FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 034/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUANABARA

23/05/2024    BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 035/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS

23/05/2024    BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIO RECEBIDO Nº 001/2024
FINALIZADA
  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

05/06/2024    RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    MESA DIRETORA
PARECER CONJUNTO Nº 002/2024
APROVADO
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 003/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO USO DESCONTROLADO E INDEVIDO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE MOTOCICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

03/06/2024    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
PARECER CONJUNTO Nº 003/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 006/2024
APROVADO
  • CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

21/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.

20/05/2024    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
PARECER Nº 008/2024
APROVADO
  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ BARBOSA FILHO A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS.

28/05/2024    FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 034/2024
FINALIZADA
  • QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUANABARA

23/05/2024    BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 035/2024
FINALIZADA
  • QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS

23/05/2024    BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO

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