SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUANABARA

QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO USO DESCONTROLADO E INDEVIDO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE MOTOCICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.

DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ BARBOSA FILHO A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS.

CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUANABARA

QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO USO DESCONTROLADO E INDEVIDO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE MOTOCICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.

DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ BARBOSA FILHO A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS.

CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.